TJRN

Justiça Militar é condenado em Natal por violência psicológica contra ex-companheira

Judiciário Livro sobre impactos do feminicídio nas famílias é lançado no TJRN durante Semana da Mulher

Justiça TRT mantém decisão e banco terá de indenizar funcionária por assédio de gerente em Natal

Dinheiro TJRN gastou R$ 3,5 milhões com aluguel de veículos blindados

Decisão Justiça do RN concede medidas protetivas à vítima de violência em relação homoafetiva

Valores Desembargador potiguar teve o maior contracheque dos Judiciários do país em janeiro

TJRN Homem que se apresentava como terapeuta e coach é condenado por violação sexual em Natal

Judiciário Mantido júri popular para acusado de três homicídios por dívida com drogas

Justiça TJRN define regime de plantão judicial para o período de carnaval

TJRN Justiça condena mulher por roubo com uso de arma de fogo contra casal em Natal

Estelionato Acusada de golpe que soma R$ 610 mil tem habeas corpus negado pelo Justiça do RN

Negado Mantida pena para acusado de exploração sexual digital de adolescentes

Trânsito Redinha: STTU faz cadastro de moradores para garantir acesso às residências durante o carnaval

The Flash Homem é condenado por roubar dois veículos em intervalo de dois minutos em Natal

Justiça Homens que assaltaram PM em Macaíba são condenados a mais de 9 anos de prisão

Punição Justiça condena de empresários por fraudes em consórcios no RN

Suspeita Justiça suspende licitação de R$ 25 milhões em Canguaretama por indícios de irregularidades

Pleno TJRN declara inconstitucional lei da gratuidade no transporte de Natal durante os dias de Enem

Decisão Justiça nega pedido de ressarcimento ao erário contra ex-assessor político

Decisão Justiça mantém anulação de eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São José de Campestre

Justiça Número de adoções no Rio Grande do Norte tem crescimento de quase 20% em 2025

Decisão Caern substituirá contratação de escritórios por advogados aprovados em concurso

Sentença Homem que ficou em estado vegetativo após agressão receberá pensão e indenização

Justiça Integrantes de grupo de extermínio serão levados a júri popular

Trabalho Tribunal de Justiça do RN realiza sessão de abertura do Ano Judiciário de 2026

Justiça TJRN mantém júri popular de comerciante acusado de tentar matar concorrente

Decisão Desembargadora suspende liminar que mandava RN pagar 13º antes do final do ano

Crime organizado Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra organização criminosa no interior RN

Em Mossoró Justiça determina desapropriação para obra do Complexo Turístico Religioso de Santa Luzia

Justiça Com base no STF, TJRN afasta condenação de homem preso com drogas para uso pessoal

Decisão Mantida sentença de acusados de homicídio com colaboração de policial militar

Júri Caso Zaira: Pedro Inácio é condenado a 20 anos de prisão por homicídio e estupro

Mossoró Ex-prefeito é condenado por improbidade por locação de imóvel sem utilização comprovada

Decisão Julgado improcedente pedido de indenização por ônibus incendiado em ataque criminoso de 2023

Defensoria Pública Prefeitura de Natal deve acolher paciente com esquizofrenia em residência especializada

Em Parnamirim Justiça determina desapropriação no valor de R$ 120 mil por área para obra pública em Parnamirim

TJRN Justiça mantém prazo de 72 horas para sessão sobre cassação da vereadora Brisa Bracchi

Polêmica Matheus Faustino volta a atacar TJRN após suspensão de julgamento de Brisa

Sentença Família de paciente que foi morto no hospital psiquiátrico de Mossoró receberá R$ 50 mil

Condenação Acusado de matar árbitro de futebol durante partida no RN é condenado a 25 anos de prisão

Justiça Administradora de imóveis é condenada por atraso em repasse de aluguéis no RN

Decisão Policial penal flagrado dirigindo sob efeito de álcool é condenado

Pena ‘Golpe do Nudes’: definidas medidas restritivas para acusada de perfil falso

Direito Justiça condena homem a indenização por áudios ofensivos contra advogada

Tecnologia TJRN desenvolve novo sistema para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)

Dinheiro TJRN abre edital para acordo direto em precatórios da Prefeitura de Natal

Decisão Crise fiscal impede novas nomeações no Estado, decide Pleno do Tribunal de Justiça

Cana Homem que furtou garrafa de whisky de R$ 129,99 é condenado a um ano de detenção

Fantasmas Justiça julga improcedente ação de improbidade contra ex-vereador de Parnamirim

Penhora Leilão do TJRN terá imóveis no Tirol, Ponta Negra, Candelária e Lagoa do Bonfim

Danos morais Passageiro do RN será indenizado em R$ 3 mil após ter mala extraviada em voo internacional

Sentença Servidores são condenados a ressarcir R$ 157,9 mil e pagar R$ 315,9 mil por fraude em diárias

Autismo Planos devem custear tratamento de criança diagnosticada com TEA

Decisão Justiça aumenta valor de indenização por danos morais a ser paga pela Caern

Condenação Ex-gestores são condenados por fraude em contrato de seguros veiculares da Caern

Água Município de Barcelona deverá pagar R$ 378 mil à Caern por dívida acumulada em quatro anos

Decisão Justiça mantém multa aplicada pelo Idema por ocupação irregular de área de preservação

Mutirão de Catarata TJRN condena Município de Parelhas a pagar R$ 400 mil a paciente que perdeu olho

Oportunidade TJRN faz leilão on-line de apartamentos, casas e terrenos na praia na quarta-feira (1º)

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Adolescentes Justiça determina bloqueio de R$ 4,3 milhões para serviços no sistema socioeducativo do RN

Decisão Homem é condenado após esfaquear colega de trabalho em Natal

Condenação Homem que matou e decapitou pai em Natal é condenado a 20 anos de prisão

TJRN Mulher será indenizada em R$ 7 mil após ter carro danificado por queda de árvore em Natal

Sentença Homem processado por causa de erro em identificação será indenizado em R$ 5 mil

Justiça Plataforma digital é condenada a reativar conta e pagar R$ 2 mil por perfil hackeado

Justiça Portaria do Detran regulamentando profissão de despachante é considerada inconstitucional

Novo cangaço Justiça mantém condenações para grupo de roubou R$ 2 milhões e destruiu carro-forte

Criminal Acusada de gerenciar tráfico de drogas em Natal tem recurso julgado e seguirá presa

Decisão Disputa por posse de condomínio em Pipa tem recurso negado

TJRN Mulher é condenada por ameaçar vizinha de morte no interior do RN

TJRN Paciente será indenizada em R$ 30 mil após perder ovário por falha médica em Natal

Justiça TJRN define lista tríplice para escolha da nova desembargadora da corte

Saneamento Justiça determina prazos e multas para conclusão de obra da Estação Elevatória 6 em Natal

TJRN Município de Mossoró terá que indenizar moradora em R$ 3 mil por acidente com buraco

Condenada Casal será indenizado por companhia após passar mais de sete horas dentro de aeronave em solo

Capacitismo Justiça do RN condena cinema de Natal a indenizar Ivan Baron por discriminação

Redes Golpe do falso advogado: TJRN manda suspender contas falsas nas redes sociais

Danos morais TJRN condena homem a indenizar mulher por propagar falsas alegações de intimidade sexual

Decisão Justiça considera justificável cobrança de tarifa referente a coleta de esgoto pela Caern

Vida Paciente vai a óbito e operadora é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil

Impostos Justiça manda Prefeitura de Assu restituir R$ 294 mil a empresa que prestou serviços à Caern

Justiça Lei sobre reuso de água no Município de Santa Cruz é inconstitucional, decide TJRN

Após 13 anos Preso é condenado por tráfico de drogas dentro da Penitenciária de Alcaçuz

Compensação Morte de paciente em UPA de Natal gera indenização de R$ 100 mil para família

Condenado Justiça mantém condenação de R$ 5 mil para blogueiro que difamou e atacou nutricionista

Trânsito Motorista que causou acidente por conversão errada é condenado por danos materiais

Negativo Justiça nega pedido de prefeitura para obrigar Estado a pagar R$ 400 mil de emenda impositiva

Em Parelhas Academia de crossfit com barulho excessivo terá de indenizar vizinhos por danos morais e materiais

Juros TJRN decide que constatação de agiotagem não pode anular confissão de dívida

Processo Justiça manda concessionária restabelecer energia em residência de Parelhas

Decisão Motorista é condenado a indenizar vítima de acidente causado por avanço de sinal vermelho

Decisão Incontinência fecal: Estado deve bancar consulta de paciente com neurocirurgião

Pena Homem é condenado por crime de perseguição a adolescente em município do RN

Proteção RN bate recorde mensal de protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência

Mentira TJRN: mulher que mentiu sobre paternidade de filho deve indenizar ex-companheiro

Consumidor Neoenergia Cosern é condenada a indenizar consumidora após corte indevido de energia

Homofobia Condomínio e empresa terceirizada são condenados por constranger morador

Julgamento Caso Zaira: manhã termina com depoimento de todas as testemunhas de acusação

Exemplo Banco é condenado a indenizar cliente que caiu no “golpe do Pix” e perdeu R$ 60 mil