TJRN

Júri Caso Zaira: Pedro Inácio é condenado a 20 anos de prisão por homicídio e estupro

Mossoró Ex-prefeito é condenado por improbidade por locação de imóvel sem utilização comprovada

Decisão Julgado improcedente pedido de indenização por ônibus incendiado em ataque criminoso de 2023

Defensoria Pública Prefeitura de Natal deve acolher paciente com esquizofrenia em residência especializada

Em Parnamirim Justiça determina desapropriação no valor de R$ 120 mil por área para obra pública em Parnamirim

TJRN Justiça mantém prazo de 72 horas para sessão sobre cassação da vereadora Brisa Bracchi

Polêmica Matheus Faustino volta a atacar TJRN após suspensão de julgamento de Brisa

Sentença Família de paciente que foi morto no hospital psiquiátrico de Mossoró receberá R$ 50 mil

Condenação Acusado de matar árbitro de futebol durante partida no RN é condenado a 25 anos de prisão

Justiça Administradora de imóveis é condenada por atraso em repasse de aluguéis no RN

Decisão Policial penal flagrado dirigindo sob efeito de álcool é condenado

Pena ‘Golpe do Nudes’: definidas medidas restritivas para acusada de perfil falso

Direito Justiça condena homem a indenização por áudios ofensivos contra advogada

Tecnologia TJRN desenvolve novo sistema para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)

Dinheiro TJRN abre edital para acordo direto em precatórios da Prefeitura de Natal

Decisão Crise fiscal impede novas nomeações no Estado, decide Pleno do Tribunal de Justiça

Cana Homem que furtou garrafa de whisky de R$ 129,99 é condenado a um ano de detenção

Fantasmas Justiça julga improcedente ação de improbidade contra ex-vereador de Parnamirim

Penhora Leilão do TJRN terá imóveis no Tirol, Ponta Negra, Candelária e Lagoa do Bonfim

Danos morais Passageiro do RN será indenizado em R$ 3 mil após ter mala extraviada em voo internacional

Sentença Servidores são condenados a ressarcir R$ 157,9 mil e pagar R$ 315,9 mil por fraude em diárias

Autismo Planos devem custear tratamento de criança diagnosticada com TEA

Decisão Justiça aumenta valor de indenização por danos morais a ser paga pela Caern

Condenação Ex-gestores são condenados por fraude em contrato de seguros veiculares da Caern

Água Município de Barcelona deverá pagar R$ 378 mil à Caern por dívida acumulada em quatro anos

Decisão Justiça mantém multa aplicada pelo Idema por ocupação irregular de área de preservação

Mutirão de Catarata TJRN condena Município de Parelhas a pagar R$ 400 mil a paciente que perdeu olho

Oportunidade TJRN faz leilão on-line de apartamentos, casas e terrenos na praia na quarta-feira (1º)

Oportunidade TJRN faz leilão on-line de apartamentos, casas e terrenos na praia

Adolescentes Justiça determina bloqueio de R$ 4,3 milhões para serviços no sistema socioeducativo do RN

Decisão Homem é condenado após esfaquear colega de trabalho em Natal

Condenação Homem que matou e decapitou pai em Natal é condenado a 20 anos de prisão

TJRN Mulher será indenizada em R$ 7 mil após ter carro danificado por queda de árvore em Natal

Sentença Homem processado por causa de erro em identificação será indenizado em R$ 5 mil

Justiça Plataforma digital é condenada a reativar conta e pagar R$ 2 mil por perfil hackeado

Justiça Portaria do Detran regulamentando profissão de despachante é considerada inconstitucional

Novo cangaço Justiça mantém condenações para grupo de roubou R$ 2 milhões e destruiu carro-forte

Criminal Acusada de gerenciar tráfico de drogas em Natal tem recurso julgado e seguirá presa

Decisão Disputa por posse de condomínio em Pipa tem recurso negado

TJRN Mulher é condenada por ameaçar vizinha de morte no interior do RN

TJRN Paciente será indenizada em R$ 30 mil após perder ovário por falha médica em Natal

Justiça TJRN define lista tríplice para escolha da nova desembargadora da corte

Saneamento Justiça determina prazos e multas para conclusão de obra da Estação Elevatória 6 em Natal

TJRN Município de Mossoró terá que indenizar moradora em R$ 3 mil por acidente com buraco

Condenada Casal será indenizado por companhia após passar mais de sete horas dentro de aeronave em solo

Capacitismo Justiça do RN condena cinema de Natal a indenizar Ivan Baron por discriminação

Redes Golpe do falso advogado: TJRN manda suspender contas falsas nas redes sociais

Danos morais TJRN condena homem a indenizar mulher por propagar falsas alegações de intimidade sexual

Decisão Justiça considera justificável cobrança de tarifa referente a coleta de esgoto pela Caern

Vida Paciente vai a óbito e operadora é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil

Impostos Justiça manda Prefeitura de Assu restituir R$ 294 mil a empresa que prestou serviços à Caern

Justiça Lei sobre reuso de água no Município de Santa Cruz é inconstitucional, decide TJRN

Após 13 anos Preso é condenado por tráfico de drogas dentro da Penitenciária de Alcaçuz

Compensação Morte de paciente em UPA de Natal gera indenização de R$ 100 mil para família

Condenado Justiça mantém condenação de R$ 5 mil para blogueiro que difamou e atacou nutricionista

Trânsito Motorista que causou acidente por conversão errada é condenado por danos materiais

Negativo Justiça nega pedido de prefeitura para obrigar Estado a pagar R$ 400 mil de emenda impositiva

Em Parelhas Academia de crossfit com barulho excessivo terá de indenizar vizinhos por danos morais e materiais

Juros TJRN decide que constatação de agiotagem não pode anular confissão de dívida

Processo Justiça manda concessionária restabelecer energia em residência de Parelhas

Decisão Motorista é condenado a indenizar vítima de acidente causado por avanço de sinal vermelho

Decisão Incontinência fecal: Estado deve bancar consulta de paciente com neurocirurgião

Pena Homem é condenado por crime de perseguição a adolescente em município do RN

Proteção RN bate recorde mensal de protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência

Mentira TJRN: mulher que mentiu sobre paternidade de filho deve indenizar ex-companheiro

Consumidor Neoenergia Cosern é condenada a indenizar consumidora após corte indevido de energia

Homofobia Condomínio e empresa terceirizada são condenados por constranger morador

Julgamento Caso Zaira: manhã termina com depoimento de todas as testemunhas de acusação

Exemplo Banco é condenado a indenizar cliente que caiu no “golpe do Pix” e perdeu R$ 60 mil

Oportunidade Leilão do TJRN oferta imóveis com lances a partir de R$ 11 mil

Investigação TJRN autoriza investigação contra prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, por suspeita de corrupção

Direito Companhia aérea indenizará passageira de Natal por atraso em voo internacional

Investigação CNJ vai analisar conduta de juiz do RN que manteve descontos de aposentado do INSS

Decisão Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto por policiais militares

Decisão Justiça determina suspensão de contratos da Caern com escritório de advocacia

Decisão TJRN rejeita recurso do MP contra ex-prefeito Carlos Eduardo Alves

Justiça Companhia é condenada após cancelamento de voo e espera de 15 horas no Aeroporto de Natal

Causa animal Audiência pública vai discutir ressocialização de apenados com proteção animal em Mossoró

Tecnologia Conselho Nacional de Justiça vai usar ferramenta de IA testada pelo Tribunal de Justiça do RN

TJRN Plano de saúde que negou tomografia computadorizada à criança é condenado por danos morais

Supersalários CNJ limita pagamento de “penduricalhos” a juízes em R$ 46,3 mil

Decisão Tribunal de Justiça decide que TCE-RN pode impor desconto em folha para cobrar débitos

2ª instância Justiça condena Cosern a indenizar condomínio por falta de energia no Réveillon. Entenda

Prisões TJRN e Seap discutem plano que prevê mudanças no sistema prisional potiguar

Julgamento Estado do RN é condenado a pagar indenização por morte de torcedor paraibano em Ceará-Mirim

Transparência Salários de juízes e desembargadores do TJRN passam dos R$ 200 mil com ‘penduricalhos’

TJRN Consumidora do RN será indenizada em R$ 10 mil após consumir leite condensado estragado

Justiça Banco é responsabilizado por fraude em contrato e pagará indenização, decide TJRN

Fiscalização TJRN vai passar por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça em março

Consumidor Fabricante de smartphone deve indenizar cliente após aparelho apresentar defeito

Judiciário Desembargador Ibanez Monteiro assume presidência do TJRN. Assista ao vivo

Indenização Plano de saúde em Natal vai a pagar R$ 50 mil por negligência que resultou em morte de criança

Julgamento Homem tem sentença de quase 50 anos de prisão mantida pelo Pelno do TJRN

Decisão Desembargadora reconsidera decisão e autoriza Governo do RN a pagar 13º de servidores até janeiro

Decisão TJRN suspende decisões que mandavam Governo do RN pagar 13º até 30 de dezembro

Justiça Justiça determina que a Prefeitura de Elói de Souza pague 13º salário a servidores

Cuidados Campanha no RN reforça combate à violência sexual infantil

Decisão TJRN mantém condenação de chefe por assédio sexual contra funcionária durante viagem a serviço

Facção Justiça mantém condenação de acusado de integrar organização criminosa no RN

Decisão TJRN suspende decreto que reservava 5% das vagas de empregos para pessoas trans no RN