Projeto de Lei

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto em tramitação na ALRN obriga unidades de saúde a notificarem gravidez em crianças e adolescentes

Projeto cria Programa de Segurança da Mulher e oferta de cirurgia reparadora para vítimas de violência doméstica

ALRN aprova projeto de lei que suspende despejos e cobranças durante a pandemia

Vereadores aprovam projeto que regulamenta os benefícios consensuais da população em extrema vulnerabilidade em Natal

Aprovado na Câmara de Natal PL que institui política de saúde para o público LGBTI+

Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei Lucas Santos de proteção a crianças e adolescentes

Parlamentares protocolam projetos da ‘Lei Lucas Santos’

Aprovado projeto que suspende prazo dos concursos durante pandemia no RN

Caern nega que projeto pretende privatizar a estatal

Governo sanciona projeto que beneficia mototaxistas e motoboys

PL pretende implantar botão do pânicos em ônibus intermunicipais no RN