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Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé
Lei proíbe uso de cigarros eletrônicos em locais fechados no RN
Lei autoriza prática da telessaúde no Brasil
Reajuste do ICMS pode ser votado na ALRN apenas em 2023
Câmara aprova projeto que proíbe alterações na Bíblia
CCJ aprova projeto que dispõe sobre a política de reutilização de água
Votação no STF está 5 a 3 pela suspensão da lei do piso da enfermagem
Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo
Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
Lei que regulamenta cobrança de estacionamento em shoppings de Mossoró é inconstitucional, decide Justiça
Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível
Lei da vereadora Nina traz mais segurança para condomínios residenciais
Lei da Publicidade sem Machismo é sancionada em Natal
Condomínios serão obrigados a instalar telas de proteção em áreas comuns
Lei que prevê instalação obrigatória de telas de proteção e grades em áreas comuns de condomínios é aprovada em Natal
Lei Paulo Gustavo: veto de Bolsonaro repercute entre familiares do ator
Lei Paulo Gustavo provoca racha na família Bolsonaro
Bolsonaro sanciona lei que cria programa habitacional para policiais
Governadora do RN sanciona lei que garante auxílio financeiro a órfãos da covid-19
Bancos devem facilitar prova de vida para aposentados e pessoas com deficiência em Parnamirim
Aniversário de Paulo Gustavo é declarado ‘Dia do Humor’
TJ mantém inconstitucionalidade de lei que garante gratuidade em estacionamentos de shoppings em Natal
Sancionada lei que garante aulas presenciais contínuas para alunos com deficiência e autismo
Lei que regulamenta concessão de aluguel social é sancionada em Natal
Lei proíbe nomeação de pessoas condenadas por atentados contra agentes da segurança pública do RN
Lei obriga bares e restaurantes a prestar auxílio a mulheres que se sintam ameaçadas
Lei Lucas Santos é sancionada em Natal
Prazo para inscrição de projetos da Lei Djalma Maranhão se encerra no próximo dia 15
Proteção de diretos da pessoa com TEA é objeto de lei aprovada na ALRN
Senado aprova projeto que proíbe acesso a armas de fogo a agressor de mulher
Paulinho Freire propõe Lei da prioridade especial em Natal para atendimento de pessoas com TEA
De autoria da vereadora Nina, lei de regularização de imóveis é prorrogada
Senado revoga lei criada na ditadura e define crimes contra democracia
Governo do RN sanciona lei que extingue diferença entre gêneros nas vagas da PMRN
Assembleia Legislativa aprova projeto que cria microrregiões de águas e esgotos no estado
Feirantes natalenses poderão atuar mesmo durante estado de calamidade
Coronel Azevedo destaca projeto que vai beneficiar mototaxistas e motoboys no RN
Projeto regulamentando atividade off road será votado na próxima semana
Câmara aprova multa quem realizar aglomerações durante a pandemia em Natal
ALRN aprova atualização do Estatuto da Polícia Civil do RN
Comissão vai elaborar cronograma para votar do Plano Diretor de Natal
Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde
Deputado que defende ivermectina quer vacina para padres e pastores
MPRN entra com ação para retirar termo “rede privada” de Lei Estadual