Julgamento

Marco STF forma maioria para responsabilizar redes por postagens ilegais

Julgamento Com voto de Zanin, STF tem 5 votos para responsabilizar redes por conteúdo ilegal

Homofobia Condomínio e empresa terceirizada são condenados por constranger morador

Julgamento Caso Zaira: manhã termina com depoimento de todas as testemunhas de acusação

Justiça Paulo Cupertino, assassino de ator de Chiquititas, é condenado a 98 anos

Julgamento Trama golpista: Alexandre de Moraes ameaça prender ex-deputado Aldo Rebelo

Testemunha Ex-chefe da FAB confirma minuta do golpe e que general ameaçou prender Bolsonaro

Todes Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválidada, decide STF

Deputada Turma do STF tem maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Ação Penal Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

Julgamento STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista

Justiça STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Julgamento Boate Kiss: Dias Toffoli vota para manter sentença contra os quatro condenados pelo incêndio

Repercussão Jornais de todo mundo comentam decisão que tornou Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Data STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Decisão Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado

Julgamento Alexandre de Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão”

Embate Bolsonaro comparece ao STF para julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe

Justiça STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Julgamento STF vai decidir se fim das saidinhas temporárias se aplica a condenados antes de lei. Entenda

Justiça Caso Samarco: julgamento na justiça britânica entra na fase final

Supremo STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Sentença Bolsonarista que matou petista em festa de aniversário é condenado a 20 anos de prisão

Julgamento Homem tem sentença de quase 50 anos de prisão mantida pelo Pelno do TJRN

Estupro STF tem 5 a 1 para manter prisão de Robinho

Saúde STJ autoriza importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais

Ex-presidente STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Ao vivo Caso Marielle Franco: assista o julgamento dos acusados pelo assassinato da ex-vereadora

Manobra Julgamento do assassino do ator Rafael Miguel é anulado. Entenda

Libera Rede social X pede fim da suspensão no Brasil ao STF

Chilique Ministro critica ministra, abandona sessão e provoca mal estar no STJ. Assista

Desabafo Empresária do restaurante Camarões publica “carta aberta de uma perdedora” após decisão no STJ. Leia

Cadeia STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

Justiça STF põe em pauta prisão imediata de réus condenados em júri

Decisão Turma do Supremo decide manter suspensão do X no Brasil

Trabalhadores STF mantém regras para demissão sem justa causa

Julgamento STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

Supremo STF tira ação contra ‘emendas pix’ de Gilmar e leva para Dino

Decisão STJ manda INSS garantir serviços essenciais e 85% das equipes

JUSTIÇA STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Saúde Toffoli libera para julgamento no STF descriminalização da maconha

Tosador tem justa causa confirmada por agredir animais

Maioria do TRE-PR vota contra cassação do ex-juiz Sergio Moro

STF decide que artigo 142 da Constituição não dá poder moderador

Julgamento sobre a cassação de Sergio Moro chega ao 3º dia no TRE

Ex-advogado de Dallagnol e indicado por Lula ao TRE-PR vota pela cassação de Moro

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

ABC protocola notícia de infração contra o Baraúnas

MP defende que senador Sérgio Moro seja cassado; julgamento prossegue

Quando e como será o julgamento que pode cassar Sérgio Moro

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

STF derruba regras de sobras eleitorais. Entenda

Caso Madeleine McCann: postagem contra Bolsonaro adia julgamento na Alemanha

Lei obriga a inclusão gratuita de canais locais em TVs por assinatura

Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Caso Eliel: Júri Popular acontece nesta terça-feira (12) em Natal

Descriminalização da maconha: ação deve ser julgada no início de 2024

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Mulher que matou caicoense com quase 100 facadas foi condenada na PB

STF valida perda de cargo para agente público envolvido com orcrims

Família de Gabriel pede à justiça remarcação de julgamento dos suspeitos

STF define pena de mais cinco réus condenados pelo 8 de janeiro

Empresário que matou padeiro por chegar atrasado é condenado a 8 anos de prisão

TRE-RN pauta julgamento que pode afetar mandato de Ubaldo Fernandes

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

TSE julga ações contra Lula e Bolsonaro nesta semana; entenda

TSE marca para próxima terça (10) julgamento de ações contra Bolsonaro

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais

Atos golpistas: Moraes pede 17 anos de prisão para 1º réu no caso

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Mais da metade da população do Brasil quer punição por mortes da covid

Caso da Boate Kiss: STJ mantém anulação de todas as condenações

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

STF forma maioria para tornar contribuição assistencial obrigatória

Cristiano Zanin vota contra o marco temporal das terras indígenas

Descriminalização da maconha: STF está a um voto de formar maioria

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

STF marca nova data para julgar ação que pode descriminalizar posse de drogas

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

Decisão histórica: STF proíbe tese usada para absolver condenados por feminicídio

STF remarca julgamento sobre descriminalização de drogas

Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível até 2030

Faltando um voto para inelegibilidade de Bolsonaro, sessão é suspensa

‘É uma injustiça comigo’, diz Bolsonaro sobre o julgamento no TSE

TSE tem 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro. Julgamento retoma amanhã (30)

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos

TSE inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível; assista

‘É unanimidade que vou perder’, diz Bolsonaro sobre julgamento no TSE

TSE inicia hoje (22) julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Bolsonaro diz que ‘indicativos não são bons’ sobre julgamento de inelegibilidade no TSE