Laete Jácome de Oliveira, presidente afastado da Câmara de Vereadores de João Dias, no Oeste potiguar, teve um novo mandado de prisão expedido pela Justiça na última sexta-feira (3). O motivo foi o rompimento da tornozeleira eletrônica que estava usando após ter sido preso no último mês de dezembro, na Operação Omertà, deflagrada pelo Ministério Público do Estado.
A Operação apurava uma extorsão contra o prefeito de João Dias e a família de Laete é investigada por outros crimes, como lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas. O processo no qual a nova prisão foi determinada corre em segredo de Justiça, mas o mandado aponta três tipificações de crimes aos quais ele responde, como apropriação de dinheiro ou bem em razão do cargo público que ocupa.
Laete e sua filha, Damária Jácome, a prefeita afastada de João Dias, são acusados de terem cometido extorsão contra o atual prefeito da cidade, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, para que ele renunciasse ao cargo e a vice assumisse a Prefeitura local.
Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos, que já são considerados foragidos. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário e os foragidos agora são réus em ação penal.
O prefeito eleito em 2020, temendo pelas ameaças que vinha sofrendo da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal, renunciou em 27 de julho de 2021. As ameaças de morte eram dirigidas ao prefeito e à família dele. Em outubro passado, após o prefeito eleito entrar com pedido para retomar o cargo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.
Além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram formuladas por três irmãos dela. Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Um outro está preso.
Extorsão
O crime de extorsão cometido pelo núcleo familiar é investigado pelo MPRN na operação Omertà. O MPRN também apura o envolvimento da família com outros crimes. Na segunda-feira (19), o MPRN deflagrou a operação Omertà II, com o objetivo de combater o crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. A Justiça determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A vice-prefeita e o presidente da Câmara Municipal de João Dias são considerados foragidos de Justiça.
Omertà II
A operação Omertà II apura o envolvimento do grupo investigado com lavagem de dinheiro, entre outros crimes. A pedido do MPRN, a Justiça potiguar determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado na operação Omertà II. A ação foi deflagrada em 19 de dezembro.
De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. Uma dessas empresas é uma revendedora de veículos da cidade potiguar de Água Nova, que não possui mais do que 3.500 habitantes. Essa revendedora possui apenas um veículo cadastrado junto ao Detran/RN, mesmo tendo movimentado mais de R$ 6 milhões em apenas 2 anos.
Empresa de fachada
Segundo já apurado pelo MPRN, a empresa de fachada recebeu entre os anos 2020 e 2021 um total de 238 depósitos no valor de R$ 2.000, totalizando R$ 476.000, e ainda 109 depósitos bancários no valor fechado de R$ 5.000, o que totalizou R$ 545.000 no mesmo período. Para o MPRN, esse dinheiro é proveniente de crimes cometidos pelo grupo e era lavado nessa empresa.
No Rio Grande do Norte, foram cumpridos mandados nas cidades de João Dias, Água Nova e Nísia Floresta.
A operação Omertà II contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e também das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte. O nome da operação é uma referência ao termo que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália, que apregoa as regras do silêncio e da solidariedade entre criminosos do mesmo grupo.
