Condenação

Militar STM declara perda da patente de capitão da Marinha por peculato

Mossoró Ex-prefeito é condenado por improbidade por locação de imóvel sem utilização comprovada

Cadeia Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

Propina MPRN obtém condenação de ex-secretário e empresário por corrupção em Parnamirim

No Supremo Prazo para novo recurso contra condenação de Bolsonaro termina nesta segunda-feira (24)

Justiça TRF mantém condenação de ex-servidor do Ibama que matou agricultor em Jandaíra

Direito Justiça condena homem a indenização por áudios ofensivos contra advogada

Condenado À unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados. Entenda os próximos passos

Feminicídio Homem que matou ex-companheira e tentou matar sogra a facadas é condenado a 53 anos de prisão

Deputada STF: condenação de Carla Zambelli por perseguição armada é definitiva

Expressão Moradora é condenada por ofender síndico durante assembleia condominial em Parnamirim

Tic-tac Jair Bolsonaro tem até esta segunda-feira para recorrer de condenação no STF

Sentença Servidores são condenados a ressarcir R$ 157,9 mil e pagar R$ 315,9 mil por fraude em diárias

Justiça JFRN condena 18 por contrabando de produtos do Paraguai e Suriname

Saúde Ex-governadora Rosalba Ciarlini e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa

Condenação Ex-gestores são condenados por fraude em contrato de seguros veiculares da Caern

Fantasmas Assessores de ex-vereador em Parnamirim terão que devolver R$ 323,7 mil aos cofres públicos

Justiça Município de Natal é condenado a pagar R$ 3 mil por bloquear conta de cidadão indevidamente

Decisão Justiça condena Município de Mossoró a pagar mais de R$ 200 mil para clínica médica

Sentença Policial penal que roubou e matou motorista com 8 tiros em Natal é condenado a 43 anos e 9 meses

Sentença Homem processado por causa de erro em identificação será indenizado em R$ 5 mil

Eleitoral Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação por golpe de Estado

Novo cangaço Justiça mantém condenações para grupo de roubou R$ 2 milhões e destruiu carro-forte

Condenados Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

TJRN Mulher é condenada por ameaçar vizinha de morte no interior do RN

Condenação Dupla é condenada a mais de 14 anos de prisão por assalto e extorsão na zona Norte de Natal

Condenada Casal será indenizado por companhia após passar mais de sete horas dentro de aeronave em solo

Julgamento Julgamento do golpe: eventual condenação pode levar militares à perda de patentes

Assaltantes Novo cangaço: Justiça nega recursos para presos especializados em roubo de carros-forte

Justiça STF forma maioria para condenar Zambelli por sacar arma e perseguir jornalista em São Paulo

Justiça Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Pena Homem que sentou na cadeira de Moraes no dia 8 de janeiro é condenado a 17 anos de prisão

Justiça Ex-secretário de Parnamirim é condenado por receber diárias sem comprovar viagens

Após 13 anos Preso é condenado por tráfico de drogas dentro da Penitenciária de Alcaçuz

Dano moral Justiça condena Cosern a indenizar cliente em R$ 4 mil por desligamento irregular de energia

Condenado Justiça mantém condenação de R$ 5 mil para blogueiro que difamou e atacou nutricionista

Em Parelhas Academia de crossfit com barulho excessivo terá de indenizar vizinhos por danos morais e materiais

Em Caicó Justiça mantém condenação de homem flagrado com dois litros de “loló” levados para festa

Justiça TJRN mantém condenação de empresa de telefonia por cobranças indevidas

Decisão Motorista é condenado a indenizar vítima de acidente causado por avanço de sinal vermelho

Sentença Justiça mantém condenação de pastor e professora por trabalho escravo em Mossoró

Crime Potiguar condenado por estupro no Ceará é solto após ordem judicial

Ielmo Marinho Grupo de extermínio: seis homens pegam penas de 36 a 103 anos de prisão por triplo homicídio

Justiça Líder de facção criminosa do RN é condenado a 34 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Reparação Justiça do RN condena operadora de telefonia em R$ 500 mil por propaganda enganosa

Justiça Justiça condena enfermeira por crime de injúria qualificada contra a professora Débora Seabra

Justiça Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Justiça Dono de animal é condenado a indenizar motorista após acidente em rodovia

Condenação Ex-vereador Adenúbio Melo é condenado a 18 anos de prisão. Cabe recurso

Justiça STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

Justiça Empresa é condenada por manter barraca funcionando de forma irregular na praia de Pipa

Justiça Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss 

Justiça Companhia é condenada após cancelamento de voo e espera de 15 horas no Aeroporto de Natal

Ex-jogador Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual

Confusão Homem estava cumprindo pena em Alcaçuz por crime diferente do que cometeu

Justiça STF forma maioria para manter condenação dos réus da Boate Kiss

Justiça Banco é responsabilizado por fraude em contrato e pagará indenização, decide TJRN

Consumidor Falha em pacote de viagem para Miami resulta em condenação de empresa por danos morais

Pena Assassinos da enfermeira Soraia Sátiro são condenados a 21 anos de prisão

Indenização Plano de saúde em Natal vai a pagar R$ 50 mil por negligência que resultou em morte de criança

Julgamento Homem tem sentença de quase 50 anos de prisão mantida pelo Pelno do TJRN

Justiça Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado

Justiça STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

Justiça Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Justiça Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

Lava Jato A pedido do MPF, Eduardo Cunha e Henrique Alves são condenados por improbidade. Cabe recurso

Golpista STF manda Fátima de Tubarão cumprir pena de 17 anos em regime fechado

Culpados Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados por matar Marielle Franco e Anderson Gomes

Corrupção “Dhayme PQD” é condenado a 8 anos e 5 meses de prisão e a perda do cargo de policial penal

Justiça Ex-secretária de educação de Ceará-Mirim é condenada por improbidade administrativa

Falta Torcedor é condenado por agredir policial feminina durante partida em Natal

Justiça Justiça obriga Cosern a cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência 

Condenação Ipanguaçu deve restituir cilindros de gás à empresa contratada

Exemplo Justiça condena socialite por racismo contra filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank

Decisão Judicial Casa noturna é condenada a indenizar cliente que teve braço quebrado

Pena Pais de adolescentes que associaram Moraes ao PCC têm restituição penhorada

Justiça Homem é condenado a 20 anos de prisão por matar ex-companheira em Natal

Condenação Homem é preso em Natal por estuprar a própria filha

Justiça Empresa é condenada por dispensa discriminatória de empregado dependente químico

Justiça Homem é condenado a 44 anos de prisão por matar taxista e sequestrar mulher em academia

Condenados Juiz condena Lula e Boulos por propaganda eleitoral antecipada

Compensação Justiça condena Latam a indenização de R$ 30 mil por morte de pet

Sentença Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Imbrobidade Mãe de Fábio Faria é condenada por receber R$ 153 mil sem trabalhar em Parnamirim

Justiça TJ confirma condenação do Município de Mossoró por inundação de imóvel

Propaganda Lula é condenado a pagar R$ 250 mil por campanha contra Bolsonaro

Justiça condena prefeito de Janduís à perda do mandato

Família é condenada a pagar mais de R$ 100 mil por empregada em situação análoga à escravidão

TSE multa em R$ 30 mil comentarista da Jovem Pan por ofensa a Janja

Ex-jogador da seleção, Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses

Homem que matou apoiadores de Lula é condenado a 51 anos de prisão

TRT-RN condena Habib’s a pagar R$ 20 mil por cárcere privado em Natal

Justiça condena servidor que recebeu salário sem trabalhar por três anos

Ex-vereador de Natal é condenado a 21 anos de prisão por três crimes

STF define pena de mais cinco réus condenados pelo 8 de janeiro

Caso Joaquim: 10 anos depois, padrasto é condenado a 40 anos de prisão

Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões à família

Mais cinco integrantes de grupo de extermínio que agia em Ceará-Mirim são condenados

Justiça condena seis integrantes de grupo de extermínio que agia no RN

Homem é condenado por estuprar jovem no dia do aniversário dela