Repercussão STF rebate a The Economist e diz que não há crise de confiança na Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste sábado (19) uma nota em resposta às críticas feitas em artigo publicado pela revista britânica The Economist, que aponta supostos “poderes excessivos” do ministro Alexandre de Moraes e menciona uma “crise de confiança” na Corte.

Assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a nota nega que haja instabilidade institucional e afirma que o Brasil vive “uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

A reportagem da revista questiona o fato de o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrer na Primeira Turma do tribunal, e não no plenário. Em resposta, o STF explicou que o rito processual penal prevê esse trâmite e que modificá-lo seria uma exceção.

Barroso também refutou a ideia de que Moraes deva se afastar do julgamento de Bolsonaro, argumentando que o ex-presidente atacou publicamente vários ministros. “Se a suposta animosidade pudesse ser critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não ser julgado”, declarou.

A nota afirma que Moraes atua com “empenho e coragem” e que suas decisões, frequentemente criticadas por setores políticos e pela imprensa internacional, têm sido ratificadas pela maioria da Corte.

O STF ainda usou dados da pesquisa Datafolha, de março de 2024, para rebater a tese de crise de confiança. Segundo os números, 21% dos entrevistados afirmam confiar muito na Corte, 44% confiam um pouco e 30% não confiam. Barroso destacou que a maioria demonstra algum grau de confiança no tribunal.

A nota também defende decisões específicas citadas pela revista, como a suspensão do X (antigo Twitter), que, segundo o STF, foi motivada pela ausência de representante legal da empresa no Brasil e revertida após a regularização.

O STF ainda mencionou que todas as ordens de remoção de conteúdo na internet envolvem crimes ou incitação à prática de crimes, incluindo ações golpistas. A Corte também criticou a omissão da revista em relação aos ataques de 8 de janeiro de 2023, às ameaças de bomba e a planos de assassinato contra autoridades.

“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em outros países”, concluiu Barroso.

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