Justiça STF agenda julgamento dos réus do caso Marielle para fevereiro de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento dos réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

Dino, que preside a Primeira Turma, atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal na Corte. Todos os acusados estão presos e respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio, organização criminosa e tentativa de execução da assessora Fernanda Gonçalves.

A definição das datas foi possível após o encerramento da fase de instrução do processo, que incluiu depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus e apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), assistências de acusação e defesas.

O processo envolve Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-delegado Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca. Segundo a denúncia, os irmãos Brazão, Barbosa e Pereira participaram da articulação e execução do crime, enquanto Robson Calixto integrava a organização criminosa que planejou o atentado.

O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes ficou sem desfecho por quase seis anos. Somente em março do ano passado, após ação da Polícia Federal, os mandantes do crime foram presos. Entre eles estão Ronnie Lessa, apontado como executor dos disparos, e Élcio Queiroz, ambos ligados a milícias.

Chiquinho e Domingos Brazão, assim como Rivaldo Barbosa, foram presos após delação de Ronnie Lessa e permanecem detidos desde então. O julgamento em fevereiro será realizado em duas sessões na Primeira Turma do STF.

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