Iphan Servidores federais da Cultura do RN aderem à greve nacional por tempo indeterminado

Servidoras e servidores públicos federais da Cultura, em todo o Brasil, estão em greve por tempo indeterminado. A paralisação, deflagrada no dia 29 de abril, é convocada por servidoras e servidores do Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC-Cultura), que atuam no Ministério da Cultura (MinC) e em cinco de suas instituições vinculadas: Iphan, Ibram, Funarte, FCP e Biblioteca Nacional. São cerca de 4.500 servidores responsáveis pela execução direta das políticas públicas culturais em todo o país.

De acordo com a categoria, a paralisação ocorre após meses de tentativas frustradas de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), que se recusa a abrir uma mesa específica para tratar da reestruturação das carreiras do setor, desde o ano passado. O movimento acusa o governo federal de descumprir 20 anos de acordos assinados, após greves e sucessivas negociações, sempre impondo novos obstáculos.

A principal reivindicação é a criação e implementação do Plano de Carreira dos Cargos da Cultura (PCCULT), proposta que visa a valorizar a formação técnica e acadêmica dos servidores, garantir mobilidade e progressão funcional, corrigir disparidades salariais e permitir a permanência de profissionais qualificados no setor.

“O Brasil vive hoje um dos momentos de maior expansão de políticas culturais em décadas, mas com o mesmo corpo técnico esvaziado e sobrecarregado de sempre. Não há política pública duradoura sem servidor público valorizado. Como se investem bilhões nas políticas, mas não em suas estruturas executoras?”, questiona Fernanda de Matos, servidora do Iphan no Rio Grande do Norte que representa o estado na mobilização nacional.

O movimento grevista denuncia uma evasão média de 70% nos quadros do PEC-Cultura, em razão da precariedade dos salários, ausência de carreira estruturada e desvalorização institucional. Segundo os servidores, sem investimento no corpo técnico, não é possível garantir a implementação e operacionalização das políticas hoje em curso, como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Lei Paulo Gustavo, a Lei Rouanet; a Política Nacional Cultura Viva; o PAC das Cidades Históricas, do Patrimônio Histórico e Seleções; o Programa de Fomento às Artes, a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), entre outras.

No RN, a paralisação conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RN (Sintsef-RN). Nacionalmente, tem apoio da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), além do Fórum dos Servidores Federais da Cultura, instância de articulação que reúne as associações representativas do setor: AsMinC (Ministério da Cultura), Asserte (Funarte) e ASBN (Biblioteca Nacional).

A mobilização segue com assembleias e atos em todos os estados, enquanto a categoria aguarda a abertura imediata de uma mesa de negociação com o MGI.
O que está em risco no Brasil:

mais de 2.500 museus e pontos de memória monitorados pelo Ibram;

cerca de 37 mil sítios arqueológicos, 24 mil bens tombados e 60 bens imateriais registrados pelo Iphan;

mais de 9 milhões de livros, manuscritos e imagens históricas mantidos pela Biblioteca Nacional, com uma hemeroteca como um dos sites mais acessados do governo federal;

cerca de 3.700 comunidades quilombolas certificadas pela FCP;

5 mil pontos de cultura articulados pelo MinC e mais de R$ 7 Bilhões em insenções via Lei Rouanet e descentralizações de recursos via Programa Nacional Aldir Blanc (Pnab), para agentes culturais do Brasil inteiro;

3,11% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, movimentando R$ 230,1 bilhões e 7,3 milhões de trabalhadores;

A receita líquida das empresas culturais em 2021 atingiu R$ 741 bilhões, com um valor adicionado significativo de R$ 288 bilhões.

Fontes: instituições do PEC-Cultura, Painel de Dados do Observatório do Itau Cultural e Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) 2011-2022 / IBGE

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