De uma hora pra outra, a criança passa a tirar notas baixas na escola ou deixa de brincar com os amigos, ficando mais introspectiva. Se pequena, volta a usar fraldas ou demonstra pavor quando chega perto de algum parente. Esses são apenas alguns sinais de que uma criança ou adolescente pode estar sofrendo alguma violência ou abuso sexual.
O abuso e a exploração sexual são formas silenciosas e cruéis de violência contra crianças e adolescentes. Geralmente são praticados por pessoas de confiança da vítima ou por conhecidos, o que torna o problema ainda mais complexo e velado, pois a grande maioria dos casos nem chega a ser denunciado ou leva anos até que seja desvendado.
Nem todos os casos deixam evidências físicas. Isso faz com que a vítima carregue esse “segredo” por um longo tempo, sofrendo de forma silenciosa. Alguns dos efeitos são: medo, mudanças comportamentais, baixa autoestima e dificuldades de estabelecer vínculos afetivos.
“Os sinais são muito claros. A criança começa a mudar no colégio, fica desatenta, às vezes até se mutila, sente muita culpa, muita vergonha, come demais ou de menos, não confia mais nas pessoas… dar um abraço é algo muito sofrido para quem sofre abuso. Passar a confiar novamente em uma pessoa, em um adulto, é muito difícil. Algumas crianças expõem isso também de uma forma inconsciente: elas passam a se vestir de uma maneira que não chama muita atenção, por que ela não quer mais ser vista, atrativa.
São muitos sinais que eles passam a dar, sem que precise externar o que está acontecendo”, explicou a psicóloga Marune Massud, que trabalha com esse tipo de caso há oito anos.
Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2021, o Brasil registrou, em média, 130 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por dia. Do total, 61,3% das vítimas tinham menos de 13 anos e, em 79,6% dos casos, o autor do crime era conhecido.
No Rio Grande do Norte, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, foram registradas 8.402 violações contra crianças e adolescentes em 2022, sendo 1.423 denúncias.
De acordo com o Tribunal de Justiça potiguar, 67 processos foram distribuídos no último ano. Destes, 36 foram julgados. Já com relação ao número de inquéritos policiais, de acordo com a Delegacia da Criança e Adolescente, 449 estão em andamento em Natal e 125 em Parnamirim.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) não soube informar o número de presos que respondem pelos crimes de exploração sexual no RN.
Por ser um tabu, muitas pessoas não sabem definir o que é o abuso sexual. Isso faz com que haja muitos casos subnotificados no país. Por isso, é importante alertar pais, crianças e adolescentes sobre quais condutas caracterizam abuso ou exploração.
Abuso e exploração sexual
Abuso sexual infantil é toda ação praticada por adultos (homens ou mulheres) contra crianças ou adolescentes, com o objetivo de estimulação sexual das vítimas ou de satisfação sexual do próprio abusador, que, na maioria das vezes, possui algum vínculo com a vítima (pai, mãe, padrasto, vizinho, babá, tios, primos, irmãos mais velhos, amigos da família, professores etc).
Segundo o ordenamento jurídico, esses atos configuram violência quando praticados contra menores de 14 anos, considerados vulneráveis, uma vez que eles estão em processo de formação psíquica e da capacidade de julgamento. Nesse contexto, pessoas maiores de 14 anos, em muitos casos acometidas de patologias neurológicas, também não percebem quando o carinho ou o cuidado são ilícitos, configurando crime.
Já a exploração sexual é quando o agente visa o lucro, há intermediação ou aliciamento e/ou há a produção de material pornográfico infantil (filmes, vídeos, fotos, sites). Nesses casos, o explorador não costuma ser tão próximo.
“É muito importante essa diferenciação, porque a exploração é toda forma de violência que gera um lucro financeiro. Então, é aquele homem que pega uma menina mais pobre e leva para fazer programa; são fotos e vídeos vendidos de crianças sem roupa ou em ato sexual etc. E geralmente essa exploração acontece mais extrafamiliar. Já o abuso é apenas para o prazer da pessoa e acontece mais dentro de casa, com parentes ou pessoas próximas. E acontece muito. A gente pensa que o perigo está do lado de fora, mas essas crianças sofrem abusos principalmente de pessoas muito próximas”, explicou Marune.
Perfil dos abusadores
A maioria dos abusadores são homens, pertencentes às famílias das vítimas, com histórico de problemas com álcool, drogas, violência doméstica, negligência e outros.
Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.
As estatísticas nacionais mostram que, em sua maioria, as vítimas de abuso e exploração sexual infantil são meninas, de idade menor ou igual a 12 anos.
“A maior forma de prevenção é os pais estarem atentos ao comportamento dos filhos. Porque, se você identificar uma mudança de comportamento, é um sinal de alerta. Mas o combate é a denúncia. Denunciar mesmo, porque quem se cala é conivente. A gente vê muito isso no interior. Muitas pessoas sabem, às vezes a própria mãe, e não denunciam. Ou por achar que vai ficar impune ou medo do abusador. Hoje em dia existem muitos livros, muitas músicas voltadas para esse tema que são passadas nas escolas. Então, as escolas têm que ficar bem atentas a isso. Conversar com as crianças, assim como os pais. Esse diálogo é fundamental com essas crianças e adolescentes”, finalizou a psicóloga.
É CRIME!
- Fazer com que uma criança ou adolescente assista filmes pornográficos, ou presenciem relações sexuais;
- Fazer com que uma criança ou adolescente veja adultos nus, revistas pornográficas ou adultos se masturbando, ou praticando atos sexuais;
- Fotografar, filmar, baixar, manter arquivado ou compartilhar em grupos de internet material com crianças e adolescente nus, ou em poses eróticas;
- Observar as partes íntimas de uma criança ou adolescente para conseguir se excitar, assim como tocar seu próprio corpo ou de uma criança para satisfazer seu desejo sexual;
- Falar sobre relações sexuais ou qualquer ato libidinoso (acariciar partes íntimas, beijos lascivos) de maneira a aliciar a criança para fins sexuais.
