“Queda de arrecadação sem nenhuma queda de preços para a população”. O comentário foi feito pelo secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, carlos Eduardo Xavier, em uma postagem no Twitter (hoje X) na qual ele expôs dados de arrecadação da Paraíba e do Rio Grande do Norte referente a 2023 e 2024.
A primeira postagem sobre o assunto é um conjunto de dados que tem como base o Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais, um painel aberto mantido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e que mostra mês a mês as arrecadações no Brasil e nos estados.
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“ICMS 2023 RN cresce 15,51%. ICMS 2023 PB cresce 6,5%. RN reduz alíquota para 18%. PB aumenta alíquota para 20%. Arrecadação primeiro quadrimestre RN cresce 8,03%. Arrecadação primeiro quadrimestre PB cresce 16,71%. ICMS maio RN cai 2,67%. ICMS maio PB cresce 22,83%”, posto o secretário.
Confira a postagem:
ICMS 2023 RN cresce 15,51%
ICMS 2023 PB cresce 6,5%
RN reduz alíquota para 18%
PB aumenta alíquota para 20%
Arrecadação primeiro quadrimestre RN cresce 8,03%
Arrecadação primeiro quadrimestre PB cresce 16,71%
ICMS maio RN cai 2,67%
ICMS maio PB cresce 22,83%@brunofrade2023 pic.twitter.com/6WZ94BU8U4— Cadu Xavier (@caduxavier) June 1, 2024
“E teve gente dizendo que isso seria bom para o nosso estado. Alertamos para o equívoco do falso discurso de alguns que fez o RN ir na contramão do país, prejudicando o presente e o futuro do nosso estado”, afirmou, expondo outra tabela na qual mostra mais dados sobre a arrecadação do Rio Grande do Norte.
Queda de arrecadação sem nenhuma queda de preços para a população, e teve gente dizendo que isso seria bom para o nosso estado.
Alertamos para o equívoco do falso discurso de alguns que fez o RN ir na contramão do país, prejudicando o presente e o futuro do nosso estado. pic.twitter.com/pxqbf6hyhu— Cadu Xavier (@caduxavier) June 1, 2024
A negativa da Assembleia Legislativa para manter a alíquota do ICMS em 20% no RN ocorreu em dezembro de 2023.
No total, 14 deputados votaram contra o recurso, e derrubaram de vez o projeto de lei que pretendia fixar novo valor ao imposto a partir de 2024, com validade até dezembro de 2026. Com a decisão, a alíquota voltará, a partir de 1º de janeiro, para a casa de 18%.
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