O Rio Grande do Norte recebe na próxima segunda-feira, 4 de outubro, das 10h às 12h, a 1º Conferência Popular Potiguar de Saúde Mental Antimanicomial organizada pela Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial (FASM Nacional) com apoio do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-RN) e de movimentos sociais.
O evento é preparatório para a 1ª Conferência Popular Nacional de Saúde Mental Antimanicomial que será de 9 a 12 de outubro. A etapa potiguar será realizada pelo Google Meet com transmissão pelo canal da FASM Nacional no Youtube. As inscrições estão abertas pelo link até este às 20h deste domingo (3).
Segundo a organização do evento, a Conferência Popular pretende mobilizar psicólogos e demais profissionais de saúde, sociedade civil, Organizações e usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) contra projetos governamentais que visam o desmonte da Política de Saúde Mental no Brasil, já enfraquecida desde a Emenda Constitucional 95/2016 do “Teto dos Gastos”, que congelou por 20 anos os investimentos em direitos básicos da população.
Para a psicóloga e conselheira do CRP-RN Pammella Carvalho, que é uma das organizadoras do evento e estará na mediação da Conferência, as medidas do atual governo impactam na assistência à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS/SUS) no Brasil e desejam impor um modelo característico aos manicômios, que isolam os pacientes do convívio em sociedade. “Precisamos estar vigilantes aos retrocessos nas políticas de saúde mental que desejam impôr a volta de manicômios que praticam o aprisionamento e a tortura de pessoas em sofrimento mental grave”, afirma.
Entre os objetivos do evento está o debate sobre as políticas de saúde mental no RN e as perspectivas para a Reforma Psiquiátrica e a RAPS. Além de implementar um calendário de ações para permanente mobilização de luta antimanicomial até a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental em 2022.
Plano Nacional de Saúde Mental
Na Conferência Popular serão apresentadas propostas voltadas às necessidades da população e o combate à estigmatização das pessoas em sofrimento psíquico no RN. As propostas vão subsidiar a elaboração de um Plano Nacional de Políticas Públicas de Saúde Mental.
Segundo o CRP-RN, o evento tem como base a reafirmação da Luta contra os manicômios e da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), que redirecionou o modelo de assistência a saúde mental no Brasil.
‘’A importância de realizarmos essa Conferência está na direção de que queremos sustentar que o cuidado em saúde mental deve ser realizado em liberdade, prezando a manutenção dos vínculos sociais e comunitários, conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica e a luta antimanicomial, que há muito tempo é defendida pela Psicologia e também pelos usuários, familiares, trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial e por movimentos sociais”, diz a conselheira Pammella.
