O fim de semana foi marcado pela tragédia no Lago Furnas, na cidade de Capitólio, região centro-oeste de Minas Gerais, quando uma parte das formações rochosas dos cânions típicos da região se desprendeu e caiu sobre três embarcações que navegavam com turistas, deixando mais de 30 pessoas feridas, e matando outras dez, segundo o Corpo de Bombeiros.
O caso comoveu o país inteiro, e no Rio Grande do Norte a tragédia trouxe aos holofotes a situação das falésias de Pipa, na cidade de Tibau do Sul, litoral Sul do Estado, que há pouco mais de um ano, em novembro de 2020, também foi manchete nacional após um deslizamento provocar a morte de uma família que estava na praia, próximo ao paredão formado por rochas.
Naquela ocasião, diversas entidades e órgãos públicos começaram a se movimentar, com o intuito de evitar que novos acidentes geográficos façam novas vítimas. O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador Daniel Fontenele Sampaio Cunha, requereu, com urgência, a adoção de algumas providências com relação às edificações instaladas em áreas consideradas de risco, localizadas nas proximidades das falésias.
Entre as medidas, estavam a realização de vistorias em todas as edificações localizadas na área considerada de risco, bem como a autuação dos proprietários, além da adoção de meios que pudessem promover e garantir a integridade física das pessoas e bens instalados na região, como o isolamento e a sinalização de que aquela é uma área de risco, além do mapeamento sobre a chances de novos deslizamentos.
As medidas emergenciais foram tomadas e estudos começaram a ser realizados para mapear a localidade e entender os reais riscos que correm as pessoas e instalações que estão localizadas nas proximidades das falésias.
Segundo o MPF, ainda neste mês de janeiro deve ser concluído outro estudo. O diagnóstico de risco de desmoronamento das falésias, realizado pelo Departamento de Geografia da UFRN, com previsão para conclusão no final do mês. Enquanto isso, as zonas de risco estão sob constante atuação de agentes da prefeitura de Tibau do Sul e Idema/RN, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional, UFRN, Secretaria de Segurança do RN e Defesa Civil, que têm adotado medidas preventivas e realizado estudos técnicos.
Neste momento o MPF aguarda a finalização dos estudos em andamento, para que possa dar os próximos passos. Enquanto isso, segue acompanhando a atuação dos órgãos competentes na região, fazendo as cobranças necessárias para que a segurança de todos e a preservação do meio ambiente sejam mantidas.
Poder público sinaliza risco, mas população desrespeita
A prefeitura de Tibau do Sul, por meio da Defesa Civil local e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem monitorado a situação e, desde o acidente, age no intuito de evitar que novos deslizamentos possam atingir mais pessoas. Em contato com o NOVO, o coordenador municipal de proteção e Defesa Civil de Tibau do Sul, Mateus Tomaz, conta que o poder público municipal age como pode para manter a segurança no local.
Ele conta que placas de sinalização, apontando para os riscos de permanecer naqueles locais, são fixadas nas regiões próximas às falésias. A ocupação das áreas de risco está sob fiscalização de agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Mateus conta que na época do acidente – novembro de 2020 – o poder público municipal iniciou a fiscalização de imóveis situados em áreas de risco, tendo feito vistorias em dez estabelecimentos. Hoje a prefeitura de Tibau do Sul se prepara para dar início a uma nova etapa desse processo, a partir da próxima quinta-feira (13), quando outros 28 imóveis, que na sua maioria são comerciais, como pousadas e restaurantes, serão avaliados.
Apesar de todas as ações realizadas, o poder público encontra na população a maior parcela de dificuldade para manter a operação como deve ser para que novas tragédias sejam evitadas. “Um grande problema que encontramos é na população, que não respeita as orientações e utilizam normalmente as áreas de risco. Outra grande dificuldade é com relação a comerciantes ambulantes, que além de desrespeitar, retiram constantemente as placas de sinalização, para evitar que banhistas desistam de se instalar na localidade”, diz Mateus Tomaz, coordenador de Defesa Civil e assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente de Tibau do Sul.
