Dos 8 deputados federais do RN, seis votaram a favor da reforma tributária e dois votaram contra. Disseram sim ao texto os deputados Paulinho Freire (União), João Maia (PL), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), Robinson Faria (PL) e Benes Leocádio (PL). Os que votaram contra foram o General Girão (PL) e o Sargento Gonçalves (PL).
A surpresa da votação, no caso dos deputados do Rio Grande do Norte, foi o voto favorável de dois integrantes do PL potiguar: Robinson Faria e João Maia. O Partido Liberal foi orientado por sua maior liderança, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a votar contra a matéria. João Maia ainda está no partido, mas deve sair em breve. A mudança foi provocada pela chegada do senador Rogério marinho à presidência da sigla no Estado.
Ao todo, a reforma tributária foi aprovada com 382 votos a favor. Foram 118 votos contra o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. A aprovação do texto-base é uma vitória para o governo do presidente Luís Inácio da Silva (PT).
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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto vai reestruturar a economia brasileira e não pode ser alvo de polarização política. “Estamos querendo tão somente construir um país. Não é um país que olha para a direita, não é um país que olha para a esquerda, mas é um país que olha para frente, que pretende deixar de ser o país do futuro para ser o país do presente”, afirmou.
A reforma tributária, segundo ele, vai iniciar um processo de desenvolvimento econômico ao dar segurança jurídica ao setor produtivo. “O que nós queremos de verdade é um país mais justo, um Brasil mais rico e que possa distribuir riqueza. Um país que desonere a produção, que traga competitividade e que gere emprego”, afirmou.
Aguinaldo Ribeiro disse que a negociação da proposta consagrou a “arte do diálogo”, pois teve a participação de diversos parlamentares. “Se não fizemos a melhor reforma, estamos fazendo o melhor que pudemos fazer na noite de hoje”, declarou. Para ele, a votação da proposta é “um marco histórico do período democrático brasileiro”.
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
