Obra Prefeitura de Natal contrata empresa para limpeza e saneamento de Ponta Negra

A Prefeitura de Natal vai contratar empresa especializada para executar a limpeza mecanizada e o saneamento da faixa de areia da Praia de Ponta Negra. O serviço, com prazo de 12 meses, terá custo de R$ 832 mil.

A contratação prevê a remoção de sedimentos calcários, resíduos sólidos e o saneamento geral da área, com uso de equipamentos específicos e mão de obra qualificada. A intervenção tem como foco a retirada de rodolitos — fragmentos de algas calcárias —, além de resíduos acumulados na orla após as chuvas que caíram nas últimas semanas em Natal.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a presença desses materiais compromete a acessibilidade e a segurança dos frequentadores.

Três empresas participaram do processo, com propostas que variaram entre R$ 832 mil e R$ 840 mil. Até este sábado (16), o portal de contratos da Prefeitura do Natal não havia encerrado a disputa. A empresa pernambucana Coastal aparece como arrematante do serviço, mas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ainda analisa a documentação da eventual vencedora.

O processo licitatório estava suspenso após questionamentos de empresas participantes sobre alterações no valor de referência. Uma das concorrentes apontou possíveis impactos na competitividade. A Semurb analisou o pedido e decidiu pela retomada do processo com a nova licitação.

Drenagem

Além da limpeza, a Prefeitura do Natal vai fazer a licitação da drenagem de águas pluviais em Ponta Negra. O projeto, que está orçado em R$ 21,6 milhões, prevê a implantação de três reservatórios modulares subterrâneos e dispositivos complementares. A obra vai auxiliar a drenagem na engorda da praia, reduzindo os espelhos d’água que surgem ao longo do aterro no local após fortes chuvas.  

O certame ocorrerá na modalidade de concorrência eletrônica (nº 22.007/2026), com abertura agendada para o dia 27 de maio de 2026, às 9h. Segundo o edital, os recursos são provenientes de operações de crédito.

A licitação foi publicada seis dias após o Ministério Público Federal (MPF) ingressar com ação civil pública contra o município do Natal para garantir a reestruturação integral do sistema de drenagem pluvial da praia de Ponta Negra. 

Segundo a Prefeitura do Natal, as intervenções serão divididas em três frentes principais de trabalho: na Rua Francisco Gurgel (incluindo o dissipador 9), na Rua João Rodrigues de Oliveira e na Rua Praia de Pirangi. A solução técnica escolhida consiste na instalação de reservatórios de detenção e infiltração constituídos por módulos de polietileno de alta densidade (PEAD).

“Estudos técnicos realizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) identificaram a necessidade de reestruturação do sistema de drenagem no bairro de Ponta Negra, em razão da elevada contribuição de águas pluviais e das características topográficas da região, que favorecem o escoamento superficial concentrado. Essa condição tem ocasionado a formação de espelhos d’água na orla, o carreamento de sedimentos e a ocorrência de processos erosivos localizados”, traz o projeto básico do projeto.

O projeto também contempla a execução de drenos verticais (dry-wells) por meio de perfurações com trado e a instalação de dispositivos de dissipação de energia nos pontos de lançamento das águas. Essas estruturas serão interligadas aos dissipadores já existentes na faixa de praia.

Segundo o memorial técnico, o sistema busca amortecer os picos de escoamento e reduzir o volume de água direcionado à orla.

De acordo com o edital, a execução das obras é necessária para promover o controle hidráulico das vazões pluviais e melhorar as condições ambientais e sanitárias da região. Os documentos da licitação estão disponíveis no Portal de Compras Natal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência da prefeitura.

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