Despesa Prefeitura de Macaíba eleva em 12% gastos com contratação de artistas em 2025

A Prefeitura de Macaíba destinou R$ 545,8 mil no primeiro trimestre de 2025 para a contratação de artistas em eventos culturais e religiosos no município, como o Carnaval e a Marcha para Jesus. O dado consta no Portal da Transparência municipal e representa um aumento de 12% em relação ao montante investido no mesmo período de 2024, quando R$ 484 mil foram utilizados apenas com cachês musicais.
A maior parte dos recursos deste ano foi concentrada no Carnaval, que teve um total de R$ 510 mil em contratações artísticas. O maior valor individual foi o da dupla Rafa e Pipo Marques, contratada por R$ 300 mil para se apresentar na Praça Holanda Paz.

Também participaram da programação outros nomes, como Priscilla Freire (R$ 35 mil), Lucas Boquinha (R$ 30 mil), Pagode do Coxa (R$ 30 mil), Banda Pretta (R$ 25 mil), Jeff Costa (R$ 20 mil), Igor Karuzo (R$ 20 mil), Gabriel de Pádua (R$ 18 mil), MC WS (R$ 14 mil) e Priscila Braw (R$ 9 mil). Além desses, o processo de chamada pública selecionou artistas credenciados, com valor total de R$ 9.800.

Já a Marcha para Jesus recebeu R$ 35 mil. Os artistas selecionados foram o Ministério Vambora (R$ 25 mil) e a Banda Douglas Liberdade (R$ 10 mil). Segundo a Prefeitura, o investimento da Marcha não partiu de recursos próprios, mas de emenda parlamentar destinada exclusivamente à realização do evento religioso.

Em todos os contratos, a modalidade predominante nas contratações foi a inexigibilidade de licitação. A administração municipal justificou os valores com base em critérios como o renome da atração (local, regional ou nacional), quantidade de músicos, logística, valores praticados por outros municípios e a data do evento.

O maior cachê do período carnavalesco deste ano foi para a dupla Rafa e Pipo Marques. A Prefeitura explicou que o montante de R$ 300 mil foi o mesmo pago por todos os municípios do Rio Grande do Norte onde a dupla se apresentou no mesmo período.

No entanto, em 9 de março deste ano, a mesma dupla foi contratada pela cidade pernambucana de Abreu e Lima por R$ 150 mil. O mesmo valor também foi verificado em outras licitações feitas por prefeituras nordestinas. Em Cipó, na Bahia, o contrato também foi de R$ 150 mil.

O valor em contratos artísticos é sete vezes maior que a dotação orçamentária para habitação em Macaíba. Para este ano, segundo dados compilados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o valor definido para a área foi de R$ 72 mil. Os gastos também superam as dotações para o fomento ao trabalho (R$ 21 mil) e para a promoção industrial (R$ 266 mil).

Segundo a Prefeitura de Macaíba, o valor de R$ 72 mil para habitação é destinado à documentação e outras regularizações necessárias, sem contabilizar todo o investimento em infraestrutura que será demandado e realizado pela administração municipal.

O município afirma que foi um dos poucos potiguares selecionados no programa Minha Casa, Minha Vida, com contrato assinado em janeiro para a construção de 150 moradias, totalizando cerca de R$ 21 milhões em investimentos. A habitação integra a Assistência Social, área em que o município tem arcado com quase 90% dos recursos, devido à redução nas transferências do Fundo Nacional da Assistência Social.

Além dos contratos já efetuados, a Prefeitura solicitou à Câmara Municipal de Macaíba a alteração na Lei Orçamentária Anual de 2025, com a abertura de créditos adicionais especiais para ampliar a agenda cultural do município. O valor solicitado foi de R$ 366.218,49. A proposta inclui a realização de um festival gastronômico e de um festival religioso. De acordo com a gestão, os recursos visam movimentar a economia local, estimular o turismo e promover a valorização da cultura macaibense.

A Prefeitura justifica que a medida é respaldada por estudos do Instituto Fecomércio/RN, que apontam o impacto positivo dos eventos culturais na geração de emprego e renda.

Em 2023, segundo dados da Fecomércio, as festas de São João do município tiveram um impacto de R$ 20,4 milhões na economia de Macaíba.

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