Política ‘PEC da Blindagem’: Zenaide é contra, Rogério está indeciso e Styvenson não responde

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a abertura de ações penais contra parlamentares, conhecida como “PEC da Blindagem”, enfrenta forte resistência no Senado Federal. Um levantamento realizado pelo jornal O GLOBO revela que 46 dos 81 senadores se declaram contrários à medida, enquanto apenas seis são favoráveis.

A proposta, que foi aprovada com ampla margem na Câmara dos Deputados, parece ter um futuro incerto no Senado, onde precisaria de no mínimo 49 votos para ser promulgada. O número é considerado improvável de ser alcançado, de acordo com as respostas dos próprios congressistas.

Entre os representantes do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia (PSD) anunciou que é contra a medida. Já o senador Rogério Marinho (PL) declarou-se indeciso, enquanto Styvenson Valentim (Podemos) não respondeu ao levantamento.

A PEC estabelece que deputados e senadores só possam responder a processos criminais com autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. Além disso, prevê que a prisão em flagrante de um parlamentar seja submetida ao plenário em até 24 horas, que decidirá, em votação secreta, se mantém ou não a detenção. Críticos veem a iniciativa como um retrocesso de mais de duas décadas, pois a necessidade de aval legislativo para processar congressistas foi derrubada em 2001.

A proposta deve enfrentar um obstáculo ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para onde foi enviada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Dos 27 integrantes do colegiado, 17 já anunciaram voto contrário, incluindo o relator da matéria, Alessandro Vieira (MDB-SE).

A resistência no Senado contrasta com a votação expressiva na Câmara, onde a PEC foi aprovada por 353 a 134. A repercussão negativa nas redes sociais após a aprovação levou alguns deputados a se desculparem publicamente por seus votos.

A divisão de opiniões é visível até mesmo em partidos que apoiaram massivamente a proposta na Câmara. No PL, que deu 83 votos a favor na Câmara, três senadores são a favor e três são contra. No União Brasil, que contribuiu com 53 votos na Câmara, metade da bancada de seis senadores já se declarou contra a PEC.

No PSD, que teve uma votação mais dividida na Câmara, oito dos 12 senadores são contrários à proposta. Entre eles está a senadora Eliziane Gama (MA). “Torço e trabalharei para que nossos colegas no Senado não avalizem essa PEC. Creio que a Casa, em respeito à opinião pública e fiel ao compromisso com a moralidade, dirá ‘não’ a esse absurdo”, afirmou.

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