O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva na semana passada prevê estudos para a concessão de rodovias no Rio Grande do Norte. Estão na lista o trecho da BR-101 (da divisa com a Paraíba até Natal) e o trecho da BR-304 (da divisa do Ceará à Grande Natal).
Esses trechos de rodovias foram classificados dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em maio de 2019. Eles fazem parte de um conjunto de cinco lotes de rodovias que englobavam inicialmente um total de 7.213 quilômetros. Os estudos conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indicam a pré-viabilidade de concessão de 2.471 km de rodovias na região Nordeste, subdivididos em 5 lotes:
São eles: Lote 1 (339 km): BR-101/235/BA/SE entre Feira de Santana, Aracaju e Itabaiana; Lote 2 (482 km): BR-101/SE/AL/PE entre Aracaju, Maceió e Recife; Lote 3 (508 km): BR-232/PE entre Recife e Salgueiro; Lote 4 (410 km): BR-101/230/PE/PB entre Recife, João Pessoa e Patos; e Lote 5 (732 km): BR-101/304/116/PB/RN/CE entre João Pessoa, Natal e Fortaleza.
De acordo com informações do PPI, o investimento previsto para esses cinco lotes é avaliado em R$ 21,4 bilhões. E a estimativa inicial do estudo preliminar é que essas obras gerem 292.307 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
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Especificamente para o Lote Nordeste 5, que inclui os trechos de rodovias no Rio Grande do Norte, o investimento inicial previsto seria de R$ 4,73 bilhões. De acordo com o Ministério dos Transportes “os estudos em andamento vão indicar se existe viabilidade ou não de concessão ou de parceria público-privada nestas rodovias”.
Além de ser objeto de estudos para concessão, a BR-304 também está no PAC como uma das obras prioritárias para o Rio Grande do Norte. No caso, a rodovia deve passar por duplicação, uma ampliação que é reivindicada pelos norte-rio-grandenses há anos, mas nunca foi alcançada.
A governadora Fátima Bezerra reiterou a defesa da obra como uma das prioridades do seu segundo governo. A rodovia vai abrir conexão com as principais estradas estaduais e federais. O valor estimado para a obra é de R$ 3 bilhões.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê mais de 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.
Com 267 empreendimentos previstos nas rodovias federais, são estimados R$ 185,8 bilhões, sendo R$ 73 bilhões em investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões em investimentos privados. Além da construção de novas rodovias, os recursos preveem a manutenção da malha rodoviária em todos os estados.
Estudos para a nova Malha Nordeste
Também está previsto um estudo para concessão de um trecho de ferrovia que inclui o Rio Grande do Norte. Aparentemente, o projeto prevê reaproveitar a malha já existente. Diferente dos estudos de concessão para a BR-304 e a BR-101, esse projeto é novo. A Malha Nordeste, como está sendo chamado o trecho, inclui o Maranhão, o Piauí, o Ceará, o Rio Grande do Norte, a Paraíba, Pernambuco e Alagoas. O trecho tem 4.200 quilômetros de extensão e o investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões.
O objetivo do projeto é “modernizar e expandir a malha ferroviária do Nordeste, melhorando a integração regional e o acesso aos portos do litoral”. Ao todo, a região Nordeste tem previsão de investimentos para 9 ferrovias. No total, esses investimentos previstos chegam perto de R$ 100 bilhões.
No setor de ferrovias, uma das obras do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife. Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1).
Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão, outro projeto de extrema relevância. No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimentos privados para o setor de ferrovias.
As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.
