COLUNA NOVO DIREITO
Threads: Aspectos de proteção de dados na nova rede social
Nicácio Carvalho- Advogado, sócio do CCGD Advocacia. Pesquisador em Direito, Economia e Mercados (DIREM/UFERSA)
O Threads bateu os recordes de novos usuários no menor intervalo de tempo. Foram 100 milhões de usuários em 5 dias. Não dá para negar a relevância do resultado, embora seja necessário também reconhecer a importância do grupo Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp) como trampolim para o recorde.
Como todo novo aplicativo ou rede social, o hype inicial parece servir de autorização inconsciente para um efeito manada digital. As pessoas, sendo arrastada pela “multidão virtual”, compra a ideia e adere à novidade sem qualquer reflexão. Esse fenômeno está presente não apenas em redes sociais, mas já vimos também em outros aplicativos, como aquele que nos deixava mais jovens ou mais velhos a partir de uma foto compartilhada.
Por curiosidade e dever de ofício, assim que entrei na plataforma procurei as regras da experiência: Termos de Uso e Política de Privacidade. Para minha surpresa, o Threads não tinha seus próprios instrumentos. Isto é: um vazio normativo. Quando pesquisamos dentro do aplicativo, somos levados aos Termos de Uso e Política de Privacidade do Instagram, o que, obviamente, não se presta a disciplinar o tratamento de dados no Threads, porque são funcionalidades e informações distintas.
Não há como saber a forma com que meus dados são manuseados pela empresa. Naturalmente isso é um motivo de alerta, ainda mais quando se trata do grupo Meta, dona do Facebook, envolvido em diversas investigações relacionadas à violação de direitos de privacidade. Aliás, em algumas oportunidades a empresa já teve que pagar multa.
Fica, então, nossa advertência. Tome consciência das novidades digitais e fique atento(a) ao que você está ofertando publicamente. Lembre-se: se você não paga por algo na internet, isso significa que você é o produto!
