Programa prevê aulas, oficinas e apresentações musicais nas escolas municipais de Natal | Foto: Reprodução

Cotidiano

EDUCAÇÃO Natal aposta na música para reduzir uso de celular entre alunos das escolas municipais

Lei sancionada pelo prefeito Paulinho Freire cria programa de educação musical na rede municipal com foco em aprendizagem, convivência e redução do tempo excessivo em celulares e redes sociais

por: NOVO Notícias

Publicado 24 de junho de 2026 às 11:45

A Prefeitura de Natal sancionou uma lei que cria uma nova estratégia nas escolas municipais para estimular a convivência entre os estudantes e oferecer alternativas ao uso excessivo de celulares e redes sociais. Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24), a Lei nº 8.144 institui o Programa Música na Escola em toda a rede pública municipal de ensino.

A proposta é de autoria do vereador Kleber Fernandes e prevê a utilização da música como ferramenta de aprendizagem, integração e desenvolvimento dos alunos. Entre as ações previstas estão aulas de música, oficinas de criação musical, formação de bandas estudantis e atividades culturais dentro das unidades escolares.

Um dos principais diferenciais do programa é a criação dos chamados “intervalos musicais”. Nesses momentos, os estudantes poderão participar de apresentações, compartilhar repertórios e interagir por meio da música durante os horários de recreio, criando alternativas às telas e ao uso constante dos celulares.

Na justificativa do projeto, o vereador destacou que a iniciativa busca ampliar o acesso à educação musical e fortalecer o convívio social entre os alunos. Segundo ele, o uso excessivo de celulares e redes sociais tem gerado preocupações relacionadas à saúde mental e às relações interpessoais de crianças e adolescentes.

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A nova lei também autoriza o município a firmar parcerias com universidades, conservatórios, escolas de música, instituições culturais e artistas locais para apoiar a execução das atividades. A previsão inclui capacitação de professores, realização de oficinas e apoio na oferta de instrumentos musicais.

Além disso, as escolas poderão promover anualmente o Festival Música na Escola, reunindo apresentações dos estudantes e valorizando talentos da rede municipal. O programa também prevê medidas de acessibilidade para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial.

O Poder Executivo terá até 90 dias para regulamentar a lei e definir as diretrizes pedagógicas, metodológicas e de infraestrutura necessárias para a implantação do programa nas escolas da capital.

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