O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) um novo pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão mantém o ex-chefe do Executivo preso na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses.
O pedido da defesa, apresentado no mês passado, alegava risco à saúde do ex-presidente e incompatibilidade entre o ambiente prisional e a necessidade de terapias contínuas. A Procuradoria-Geral da República (PGR), após ser intimada, manifestou-se contra a concessão da domiciliar.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que o local de custódia oferece condições adequadas, incluindo atendimento médico regular, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e visitas de familiares e aliados políticos. Segundo o ministro, essas garantias atendem ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Na decisão, ele destacou que Bolsonaro tem recebido visitas frequentes de parlamentares, governadores e outras figuras públicas, o que, segundo o magistrado, demonstra intensa atividade política e é compatível com os laudos que apontam boa condição de saúde física e mental.
Moraes também citou perícia da Polícia Federal (PF), que concluiu que as comorbidades apresentadas não justificam a mudança de regime prisional. De acordo com o entendimento do ministro, as adaptações existentes na unidade atendem integralmente às necessidades médicas do ex-presidente.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
