Dois grandes mercados públicos da capital, o Mercado das Rocas e o Mercado da Redinha, passarão a ser administrados por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), em conjunto com a Prefeitura Municipal do Natal.
A informação foi confirmada pela secretária Executiva de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura do Natal, Danielle Mafra, que afirmou que o projeto tem como finalidade fornecer uma melhor estrutura e administração, mas mantendo a gratuidade do serviço para a população.
“Existem diversas oportunidades para a nossa capital, algumas empresas já demonstraram interesse na proposta. A busca tem sido grande e em breve nós divulgaremos a nossa carteira de projetos”, ressaltou a secretária Danielle acerca do interesse dos empresários.
Essa parceria abrangerá a administração do mercado, toda a parte de infraestrutura, incluindo estacionamento, distribuição, centro de processamento, como também o próprio mercado.
Além disso, segundo a secretária, existem grandes vantagens neste modelo administrativo. “Teremos uma empresa parceira do município, que paga por isso. Não se trata de uma privatização do setor, afinal existe um contrato com regras a serem cumpridas e prazos a serem finalizados. Trata-se de uma combinação entre setor público e empresa, visando apenas a população”, destacou Danielle.
A estimativa é que o edital de licitação para administrar o novo Mercado da Redinha aconteça até o final de junho, segundo a secretária. Já os demais projetos envolvidos deverão ficar para o decorrer do segundo semestre de 2024.
O edital de concessão vai levar em consideração exemplos de negócios similares em outros estados e a nova legislação de licitações.
Danielle Mafra enfatizou que as questões sociais envolvendo os permissionários das unidades ainda estão sendo debatidas e estudadas para que todos sejam beneficiados com o projeto. “Os permissionários continuam no Mercado, há uma questão social envolvida nisso, de responsabilidade social. Eles serão incluídos no edital de concessão”, confirma.
A titular da pasta afirma ainda que a audiência pública também discutirá o tema do edital para que as pessoas possam se envolver no processo. “Entendemos que esta é a melhor opção para o turismo em Natal, não só para este complexo. Principalmente para o turismo, que é a nossa principal atividade econômica”, comentou.
Ainda este ano, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) deve enviar para a Câmara Municipal de Natal um novo projeto de lei para facilitar e acelerar os trâmites das PPPs no município, com novas regras e condições.
A concessão dos mercados será o primeiro grande trabalho da Secretaria Executiva de Concessões e PPPs. Criada em junho do ano passado, a pasta tem a função de monitorar a execução das ações, no âmbito de cada projeto autorizado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas na capital.
No início de junho de 2022, a Prefeitura de Natal anunciou que pretendia implantar um programa de parcerias com a iniciativa privada através de PPPs e concessões nos próximos anos.
As obras do Complexo Turístico da Redinha, na Zona Norte de Natal, estão com 85% dos trabalhos concluídos. Os serviços estão divididos em cinco lotes, com orçamento de R$ 25 milhões. As obras do Complexo foram iniciadas em abril de 2022 com a demolição do antigo mercado e o início da construção dos novos acessos para a praia.
O Novo Mercado contará com um andar, 33 boxes, sete restaurantes, praça de alimentação, mirante, pier e deck para embarcações, além de varanda panorâmica.
Além disso, no espaço do antigo Redinha Clube, a Prefeitura proporcionará um centro de artesanato com quatro lojas externas e cinco quiosques internos. Já a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes terá nova cerca e o quebra-mar (espigão) contará com um mirante especial e moderno.
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