Hospital Santa Catarina - Foto: Sesap
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Tesouro Estadual para assegurar o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos essenciais no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), conhecido como Hospital Santa Catarina, localizado no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. A decisão é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal.
A medida emergencial é destinada exclusivamente à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares críticos para a unidade hospitalar, com prioridade absoluta para anestésicos e materiais cirúrgicos. De acordo com o MPRN, a ação “ocorre em resposta à persistente e grave situação de desabastecimento identificada na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do HJPB, conforme relatórios que apontam a necessidade de aplicação imediata de recursos para evitar o agravamento do quadro.”.
A situação no HJPB foi comprovada por documentação nos autos, que evidencia itens com estoque zerado ou na iminência de faltar, e reforça a urgência de uma intervenção para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população.
A decisão judicial também estabelece que o Direção-Geral do HJPB deverá apresentar, no prazo de 60 dias, a prestação de contas detalhada, incluindo as notas fiscais das aquisições realizadas e a comprovação do ingresso dos medicamentos e insumos no estoque do hospital.
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