Em uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), a Secretária de Educação do Governo do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, apresentou uma nova proposta salarial para os professores do estado. A reunião contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e representantes do sindicato da categoria. Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde o dia 5 de março, há quase um mês.
Durante o encontro, Socorro Batista esclareceu a real situação financeira do estado e apresentou a nova proposta, que evolui dentro das possibilidades atuais do governo. A proposta inclui a atualização dos salários dos professores que estão abaixo do piso, retroativo ao mês de janeiro, conforme já havia sido pactuado anteriormente. Além disso, prevê um aumento de 7,21% em maio e a divisão do restante do aumento, também de 7,21%, entre os meses de novembro e dezembro.
Segundo Socorro, embora a governadora tenha manifestado o desejo de implementar os 14,95% de uma única vez, a proposta apresentada foi a que está dentro das possibilidades do estado atualmente. O retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março para os demais integrantes da categoria será pago a partir de maio do próximo ano, dentro do ano de 2024.
A categoria dos professores tem uma assembleia agendada para avaliar a proposta nesta quarta-feira (29) pela manhã, em Natal. A Secretária de Educação pediu que os professores avaliem a proposta com desprendimento e boa vontade para que a normalidade das aulas possa ser retomada.
“A expectativa é que a categoria avalie as propostas com desprendimento e boa vontade, para que as negociações possam avançar e a normalidade das aulas seja retomada o mais breve possível”, ressaltou Socorro em entrevista ao programa Cidade 360, da 94 FM.
Discussões de outras pautas
Além da nova proposta salarial apresentada para os professores do Rio Grande do Norte, a Secretária de Educação do estado, Socorro Batista, assumiu compromissos importantes em relação às demandas da categoria.
Durante a reunião com representantes do sindicato dos professores, a secretária informou que o governo se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa do Estado, até o dia 30 de maio, o Projeto de Lei que muda o porte das escolas no RN, o projeto de lei que regulariza as escolas em tempo integral, que faz alterações no regime de trabalho, bem como a publicação da comissão para realização de concurso ainda este ano e o plano de carreira dos funcionários da educação.
“Com esses compromissos, o governo do RN demonstra sua disposição em atender às demandas dos professores, não apenas em relação ao piso salarial, mas também em relação a outras questões importantes para a categoria”, disse Socorro.
A secretária destacou que todos esses pontos serão encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado até o final de maio, em um esforço conjunto para melhorar as condições de trabalho dos professores e garantir uma educação de qualidade para os estudantes do estado.
A nova proposta salarial, juntamente com os compromissos assumidos pelo governo, serão avaliados pelos professores em assembleia agendada para esta quarta-feira (29) em Natal.
O que diz o sindicato
A proposta apresentada pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte para o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual foi recebida com cautela pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), que convocou uma assembleia para discutir o assunto. A coordenadora geral do sindicato, Fátima Cardoso, destacou que a nova proposta apresenta avanços em relação à anterior, mas ainda precisa ser analisada pela categoria.
Além do reajuste do piso salarial, a Secretaria de Educação também se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa do Estado, até o dia 30 de maio, projetos de lei que tratam do porte das escolas, da regularização das escolas em tempo integral, de alterações no regime de trabalho e do plano de carreira dos funcionários da educação. Segundo Fátima Cardoso, a aprovação do plano de carreira dos funcionários da educação seria a maior conquista do ano para a categoria.
“Nós estamos desde 1999 lutando por esse plano de carreira e este ano, se a gente chegar com essa carreira encaminhada e aprovada, nós podemos dizer que foi o grande ganho do ano”, destacou Fátima também em entrevista ao programa Cidade 360, da 94 FM.
A assembleia convocada pelo SINTE/RN será realizada nesta quarta-feira (29) e terá como objetivo discutir a proposta apresentada pela Secretaria de Educação, bem como outros assuntos relacionados à categoria. Fátima Cardoso reforça o chamamento para que os trabalhadores em educação participem da assembleia e contribuam para a definição dos próximos passos da categoria.
“Eu quero reforçar o chamamento da categoria da nossa assembleia amanhã, que é decisiva, para escutar os informes que a gente vai passar pela comissão de base, constituída por quatro profissionais eleitos em assembleia, quanto pela diretoria do sindicato, que vai ouvir a categoria e encaminhar o que for desejo dela. Nós ouvimos da parte do governo a proposta e nós vamos analisar o que a categoria vai tomar como decisão, amanhã, a partir das 08h30”, reafirmou a líder sindical.
