Presidente da Câmara, Hugo Motta, acerta detalhes finais da PEC da escala 6x1 com o presidente Lula. | Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (25) que o texto final da PEC do fim da escala 6×1 vai fixar a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais. Ele anunciou que a transição completa para o novo modelo ocorrerá no prazo de até um ano. A definição foi selada em Brasília, após reunião com o presidente Lula (PT) para destravar os pontos divergentes do projeto.
Segundo o cronograma oficial detalhado pelo deputado, a redução será gradual para o comércio e a indústria, mas com efeito rápido. Em até 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição, haverá um corte imediato de duas horas na jornada. As outras duas horas restantes serão retiradas ao longo dos 12 meses seguintes, consolidando a folga dupla (escala 5×2).
O teto de 40 horas semanais e o prazo curto de um ano representam um meio-termo na Câmara. Setores ligados aos empresários tentavam esticar a aplicação da medida por até 10 anos, enquanto deputados mais moderados sugeriam três anos de transição. A pressão das redes sociais e a articulação direta do Governo Federal aceleraram o martelo para o prazo mais curto.
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Conforme interlocutores do Congresso, Lula defendia a extinção imediata do modelo atual de trabalho, mas cedeu ao parcelamento de horas proposto por Motta para garantir os votos necessários em plenário. Com o entendimento costurado nesta manhã, as principais resistências da bancada produtiva foram superadas.
A análise e a votação da PEC da escala 6×1 em plenário estão oficialmente confirmadas para esta quinta-feira (28). O texto entrou na última semana do calendário de votações estipulado para o primeiro semestre na Câmara dos Deputados e deve atrair os holofotes de trabalhadores e empregadores em todo o país.
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