Defesa de Bolsonaro afirma que ex-presidente apresenta agravamento de saúde e pede ao STF que avalie prisão domiciliar humanitária. | Foto: STF
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro apresentou piora em seu estado de saúde nos últimos dias. Os representantes do ex-presidente apontam episódios de vômitos e crises intensas de soluços, situações que, na avaliação da defesa, tornam necessária uma atenção médica mais adequada do que a possível na prisão.
No documento apresentado ao STF, os advogados pedem que a Superintendência da Polícia Federal seja intimada a anexar o laudo pericial aos autos. A ideia é que o assistente técnico da defesa possa emitir parecer sobre a situação, permitindo que o tribunal avalie a necessidade de uma prisão domiciliar humanitária.
Bolsonaro está detido desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. A transferência para a unidade foi determinada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, após período na Superintendência da Polícia Federal.
O pedido da defesa marca a primeira tentativa de reverter o regime de prisão do ex-presidente com base em alegações médicas recentes. Até o momento, não há uma decisão sobre a concessão da prisão domiciliar.
Especialistas em direito penal afirmam que pedidos de prisão domiciliar por motivos de saúde seguem critérios rigorosos e dependem de laudos médicos detalhados. No caso de Bolsonaro, a avaliação do STF será determinante para definir se o ex-presidente poderá cumprir a pena em casa ou permanecer na Papudinha.
A situação de saúde de Bolsonaro volta a colocar o tema da prisão humanitária em destaque, levantando debates sobre condições de detenção e direitos de pessoas em regime fechado, mesmo em casos de alta repercussão política.
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