A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) será a responsável pela elaboração de um novo edital da licitação dos transportes públicos em Natal. A informação foi dada nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Mobilidade de Natal (STTU) após o NOVO pedir mas informações sobre o contrato de R$ 1,4 milhão publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com a STTU, “os serviços contemplam a elaboração do edital (para licitação dos transportes em Natal) e o acompanhamento de todo o processo licitatório, incluindo a resposta a questionamentos e recursos apresentados pelos licitantes e, ainda, o acompanhamento na fase inicial da operação pelas empresas vencedoras do STPP”.
A STTU informou ainda que o “processo Administrativo foi conduzido mediante dispensa de licitação, conforme previsto no art. 24, XIII da Lei nº. 8.666/1993, considerando que a ANTP é uma associação sem fins lucrativos e de notória reputação técnica. A vigência do contrato é de doze meses”.
A Secretaria não deu detalhes ainda acerca do cronograma do contrato. Mas é possível deduzir — pelas informações dadas com relação à elaboração do edital para licitação dos transportes em Natal — que se tudo correr como o esperado, a fase inicial das empresas vencedoras deverá ocorrer no segundo semestre de 2024, levando em conta que o contrato é de 12 meses e tudo o que está previsto.
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A ANTP é a mesma que foi contratada por R$ 526, 6 mil para produzir um estudo sobre a situação do transporte público em Natal. Atualmente, a Associação ainda mantém esse contrato com a Prefeitura de Natal. Este contrato e tem validade até até 13 de março de 2023. Essa prorrogação do prazo do contrato foi publicada em 16 de novembro no Diário Oficial do Município (DOM).
O estudo da ANTP apontou vários problemas no sistema de transporte público de Natal. Além dos problemas financeiros e operacionais, o estudo também mostra que o sistema de transporte público de Natal é ineficiente e não atende às necessidades dos usuários.
O estudo também apontou que as empresas de transporte público de Natal operam em prejuízo. Na época, o relatório indicou que a tarifa deveria passar de R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (espécie) para R$ 4,36 para que tudo ficasse equilibrado. A STTU, por sua vez, sugeria que a tarifa de R$ 3,90 (para pagamento no cartão – ou R$ 4 para pagamento em dinheiro) fosse reajustada para R$ 4,85. Em 10 de novembro deste ano a passagem foi reajustada para R$ 4,50.
A ANTP afirmou que sem o reajuste haveria ainda em 2023 uma defasagem de 10,3% entre o custo e a geração de caixa das empresas que operam em Natal. Isso representará um prejuízo na ordem de R$ 1,3 milhão por mês.
Em julho deste ano, a secretária da STTU, Daliana Bandeira, afirmou ao NOVO Notícias que o plano era lançar a licitação ainda em 2023. “A licitação é o próximo passo. A gente pretende lançar o edital da licitação ainda este ano para finalmente, com a revogação da lei que inviabilizava e elevava os custos, a gente consiga ter um processo licitatório bem-sucedido”, disse, na época.
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