Projeto Comissão aprova que sinais de escolas sejam substituídos por música para conforto de autistas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que substitui sinais sonoros estridentes em escolas por alternativas inclusivas para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, de autoria do deputado Marco Tavares (PDT-RJ), determina que instituições de ensino adotem sinais musicais suaves ou visuais, com volume adequado para evitar crises sensoriais.

Principais pontos do projeto:
✔ Substituição obrigatória: Sirenes e campainhas agudas devem ser trocadas por sons suaves ou alertas visuais (como luzes);
✔ Conforto sensorial: A música escolhida deve ser “agradável e em volume adequado” para não causar pânico ou desconforto;
✔ Base científica: O texto considera a hipersensibilidade auditiva comum em pessoas com TEA;
✔ Versão unificada: O relator Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) incorporou três propostas semelhantes em um único texto.

Contexto e justificativa:
Na justificativa, Tavares destacou que a medida é “simples, mas de grande impacto” para garantir um ambiente escolar inclusivo. Originalmente, o projeto previa multas de R$ 1 mil/dia para escolas particulares infratoras e processos disciplinares para públicas, mas esses trechos foram retirados para acelerar a aprovação.

Próximos passos:
O texto segue agora para análise do plenário da Câmara. Se aprovado, vai ao Senado. Paralelamente, outro projeto relacionado ao autismo avança no Congresso: o que institui o Dia do Orgulho Autista (18 de junho), de autoria do senador Romário (Podemos-RJ).

Impacto potencial:
Estima-se que 1 em cada 44 crianças tenha TEA no Brasil (CDC/EUA). Especialistas afirmam que sons abruptos podem desencadear crises de ansiedade e até dores físicas nesse grupo. Escolas de SP, RJ e DF já adotam alternativas como:

Uso de vibração em pulseiras para surdos.

Trilhas sonoras calmas (ex.: harpa ou piano);

Sinalização luminosa em corredores;

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