Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida nesta sexta-feira (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.
Rio Grande do Norte
Com o descongelamento, o Governo do Rio Grande do Norte voltará a cobrar 29% de ICMS sobre o valor médio da gasolina na bomba apurado a cada 15 dias. Hoje, com o preço médio em R$ 6,95, o Estado passaria a recolher R$ 2,02 de ICMS por litro. Atualmente, o valor do imposto está congelado em R$ 1,92. Ou seja, na prática, com a cobrança majorada, o combustível deve ter alta de R$ 0,10 por litro.
