COLUNA NOVO DIREITO
A AMAZÔNIA PARA ALÉM DO MERCOSUL
Renato Guerra, Professor, Doutorando em Administração Pública (Universidade de Lisboa), Mestre em Direito (UFRN) e Advogado do Carvalho, Costa, Guerra & Damasceno Advocacia (renatoguerra@ccgd.adv.br)
Algumas semanas atrás, falamos aqui na coluna sobre o Mercosul, grupo comercial que reúne países importantes da América do Sul. O movimento do Brasil nesse contexto revela uma vontade de liderar, internacionalmente, os interesses das nações sul-americanas, primeiro com relação à economia, e agora, também, com relação ao meio ambiente: a cidade de Belém/PA sediará a chamada “cúpula amazônica” nos dias 7, 8 e 9 de agosto.
Encravada numa floresta rica e símbolo do país, a capital do Pará receberá os chefes de Estado de dezenas de países, a maior parte deles filiada à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que hoje congrega Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname, Guiana e Venezuela – regiões que tocam a Amazônia. O evento tem importância global; não à toa, atrairá autoridades da França, Noruega e Alemanha, bem como organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) reforçando a responsabilidade solidária do mundo com a preservação daquele sistema ambiental.
O mais aguardado é o documento final da cúpula, que conterá um resumo das discussões e de eventuais providências que o grupo tomará com relação aos temas voltados ao meio ambiente e ao desenvolvimento, no âmbito da floresta amazônica; assuntos como exploração sustentável de petróleo em áreas seguras da foz do Rio Amazonas e emergências climáticas são esperados.
Por fim, a reunião será um dos primeiros testes do novo governo brasileiro no cenário internacional, aumentando a expectativa na promessa da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), agendada para 2023 também em Belém/PA. Aguardemos atentos!
