COLUNA JEAN VALÉRIO
Do desafio à oportunidade
O Rio Grande do Norte enfrenta desafios financeiros cruciais. Em 2023, o Estado trabalhou e encontrou soluções alternativas para superar o difícil momento nas finanças estaduais, recorrendo a estratégias inteligentes e ágeis como acesso a recursos da Petrobras, programas de refinanciamento fiscal (REFIS) e a venda da administração da folha de pagamento. Essas ações foram vitais para equilibrar as contas públicas do último ano, marcado ao final pela tentativa malsucedida de elevar o ICMS de 18% para 20%, numa derrota política na Assembleia Legislativa que impactará significativamente as receitas de 2024 de forma negativa.
A grande pergunta a ser feita é: E agora? O que fazer para equilibrar as contas públicas e atravessar o ano honrando compromissos com servidores públicos, fornecedores, despesas de custeio e investimentos? A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Fazenda Carlos Eduardo Xavier terão um dever de casa árduo para fazer. As projeções indicam perda substancial de aproximadamente R$ 1 bilhão na arrecadação. Sem falar que este ano o Governo não poderá usar as mesmas estratégias de 2023. Todas as balas já foram gastas. Mas talvez a solução momentânea esteja exatamente na transformação do “problema” em oportunidade.
Ao invés de lamentar a não aprovação do aumento do ICMS, porque não transformar essa situação em uma vantagem competitiva para o Estado? O Rio Grande do Norte deve se apresentar como um Estado atrativo para investidores e empresas devido à sua menor taxa de ICMS em comparação com outros estados nordestinos. A Paraíba, por exemplo, aumentou de 18% para 20% o seu ICMS. O Estado de Pernambuco aumentou de 18% para 20,5% sua alíquota de ICMS. A maioria dos estados está cobrando mais impostos. Esta então é a oportunidade de ouro para promover nosso RN como um ambiente propício para negócios prosperarem.
Imagine mostrar ao Brasil que somos um destino de investimento ideal, apresentar todas as vantagens competitivas, além das nossas belezas naturais, a segurança jurídica, o ambiente econômico favorável e, agora do ICMS mais barato do país, além das outras vantagens tributárias. A sugestão está lançada: precisamos formar um pacto de união para divulgar e promover o Rio Grande do Norte, visando atrair novos investimentos, novas empresas. Só assim teremos incremento de receita. Juntos, podemos transformar desafios em oportunidades, impulsionando o desenvolvimento e atraindo os olhares do mundo para o potencial econômico de nossa região.
Jean Valério
Presidente do LIDE, diretor do NOVO Notícias
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