COLUNA DANIELA FREIRE
Fatos
No RN há tortura em presídios. Está comprovado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que visita o sistema carcerário potiguar pelo menos desde 2017 e registrou em documetos detalhados, inclusive com imagens, diversos tipos de maus tratos contra os apenados. Quem também admitiu existir tortura no sistema carcerário aqui no RN, ainda em 2017, foi Luis Mauro Albuquerque, que em janeiro do mesmo ano coordenou a Força-tarefa durante o massacre no presídio de Alcaçuz e foi Secretário Titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de 2017 a 2018.
Confirmados
Ele defendeu a prática de tortura de quebrar dedos dos presos abertamente, durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal, em 12 de setembro de 2017. O fato está registrado no documento do MNPCT apresentado na semana passada. Aliás, a investigação federal aponta que o próprio Mauro é um dos mentores desse método no Brasil.
Preocupação nacional
Em junho deste ano, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para que o TJ/RN e a Corregedoria-Geral do órgão prestassem informações sobre a situação dos presos no sistema carcerário do RN. Eis o que enviaram como resposta: superlotação, inexistência de vagas para trabalho e estudo, restrição de banho de sol, racionamento de água, atendimento de saúde precário, entre outros problemas graves. Salomão apontou ser inaceitável a situação do sistema prisional do RN.
Medo de quê?
Diante do apresentado, fica a pergunta: por que setores das polícias do RN e até mesmo parlamentares (de oposição) na Assembleia Legislativa têm tanta repulsa contra o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado? Quer dizer, a gestão petista quer, pelo menos desde 2022, quando enviou o projeto ao Legislativo (e por lá tramita desde então), resolver a questão e encontra dificuldades!
Questionável
Em entrevista a uma emissora de rádio, na semana passada, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Vilma Batista, chegou a negar a existência de tortura nos presídios e que Mauro Albuquerque tenha implementado quebra de dedos no sistema prisional. Ela diz que a maioria das versões apresentadas pelo MNPCT “são produzidas e orquestradas pelo crime organizado”. Ora, há comprovações que mostram o inverso do que ela afirma, além do fato de que o próprio o ex-secretário de Justiça admitiu publicamente a prática.
Prioridade
Em conversa informal com o ex-senador Garibaldi Alves Filho, a coluna ouviu o relato de que ele está decidido a não participar mais das disputas eleitorais como candidato. A prioridade do líder emedebista a partir de agora é fazer com que o filho Walter Alves, vice-governador do RN, tenha uma trajetória na política pelo menos parecida com a sua. Ou seja, que ele consiga governar o Estado, o que deve ocorrer já com a saída de Fátima Bezerra do comando do Executivo potiguar para concorrer novamente ao Senado, e depois, quem sabe, também assuma um mandato de senador, mais para frente.
Herdeiro político
Em tom de brincadeira, o ex-senador e ex-governador disse à coluna que tem dois filhos, “um com juízo”, Bruno Alves, que não ingressou na carreira política, “e o que não tem juízo”, por ter decidido seguir os seus caminhos, referindo-se a Walter Alves.
Herança da vida pública
A coluna havia adiantado há algumas semanas sobre a ciumeira que parte da bancada federal potiguar vinha registrando nos bastidores a respeito do desempenho do ex-deputado federal Henrique Alves junto a prefeitos potiguares em Brasília. Na semana passada, em entrevista à 98FM, ele disse que não está “disputando prestígio” a essa altura da vida e que faz sua parte para ajudar o RN. Henrique ressaltou que sua abertura com os atuais ministros de Lula é fruto de amizades de anos que ele cultivou durante sua carreira política. Ele quer ajudar o Estado e está mais do que certo.
