Autora do projeto justifica que "o perigo não está só nas ruas, ele entra em casa pelo celular" - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na última quarta-feira (1º), o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais nas escolas da rede pública da capital. A proposta, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), visa fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e a violência no ambiente digital.
A iniciativa surge como uma resposta direta ao aumento dos casos de violência sexual cometidos por meio da internet. Segundo a vereadora Samanda Alves, o poder público precisa encarar o tema como uma prioridade dentro do ambiente escolar. “Hoje, o perigo não está só nas ruas, ele entra em casa pelo celular. E é papel do Estado agir antes que a violência aconteça”, afirmou a parlamentar durante a aprovação.
O projeto prevê que as escolas municipais atuem como espaços ativos de proteção, implementando uma série de ações práticas, como:
Um dos pontos centrais da nova legislação é a criação da “Jornada de Educação Digital Segura”. O evento será realizado anualmente com o objetivo de manter o debate contínuo sobre a segurança cibernética entre a comunidade escolar, estudantes e familiares.
Para a autora da proposta, a escola pública deve exercer um papel fundamental como rede de cuidado e formação. “Não dá para esperar que as famílias enfrentem esse problema sozinhas. A escola precisa estar preparada, o Estado precisa estar presente. Proteger nossas crianças também passa por educar para o mundo digital”, reforçou Samanda Alves.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para os próximos trâmites antes de se tornar lei e entrar em vigor na rede pública de Natal.
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