Se você é mulher empresária e vive em união estável, entender a importância de regulamentar a união estável é fundamental para proteger seu patrimônio e garantir segurança jurídica. Muitas vezes, o foco está no negócio, mas a vida pessoal também precisa de planejamento para evitar riscos desnecessários.
Quando a união estável não é formalizada, o regime aplicado automaticamente é o da comunhão parcial de bens. Isso significa que tudo o que for adquirido durante o relacionamento pode ser partilhado em caso de separação ou falecimento, mesmo que você tenha investido sozinha no seu negócio.
A formalização, feita por meio de escritura pública, permite escolher o regime de bens ideal para a sua realidade, seja a separação total de bens, comunhão parcial ou outro regime. Assim, você evita conflitos futuros e protege seu patrimônio pessoal e empresarial.
Ao regulamentar a união estável, você garante maior autonomia para gerir sua empresa e seus bens. Sem essa formalização, decisões importantes podem ser bloqueadas, como venda de imóveis ou alterações societárias, caso haja discordância do parceiro.
Além disso, a falta de um acordo formal pode gerar disputas judiciais que consomem tempo, dinheiro e energia, impactando diretamente sua rotina e crescimento profissional.
Para entender mais sobre regimes de bens, leia nosso artigo sobre regime de bens no casamento e união estável.
Regularizar a união estável não é apenas um ato jurídico, mas uma atitude de prevenção e controle sobre seu patrimônio. Assim como você planeja seu negócio para evitar imprevistos, deve agir para proteger sua vida pessoal.
Para iniciar o processo, consulte uma advogada especialista em Direito de Família, que pode orientar sobre a melhor forma de formalização para o seu caso.
Para mais informações sobre proteção patrimonial para mulheres empresárias, veja nosso conteúdo sobre planejamento sucessório.
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