A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (13) o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula para tratar da licitação do Terminal Público Pesqueiro de Natal, da interiorização da produção de camarão e algas, e da capacitação dos trabalhadores do setor.
“Estamos tratando com o ministro e com as categorias de produtores e pescadores de medidas importantes para o setor da pesca e aquicultura em nosso Estado. Consideramos fundamental a licitação para o Terminal Pesqueiro, que está paralisado há 12 anos. O Terminal é importante para desenvolver o setor e agregar valor à produção”, afirmou Fátima Bezerra.
A governadora também considerou as iniciativas para permitir a interiorização da produção de camarão. Para tanto, solicitou apoio do ministério da Pesca e Aquicultura nas ações necessárias para alteração na legislação e nas medidas de licenciamento ambiental. “Hoje se mostra viável a produção de pescado e algas no semiárido. Isto respeitando o meio ambiente e aproveitando áreas e águas adequadas”, explicou.
O ministro André de Paula disse que o Governo Federal está empenhado em destravar o processo até o final deste ano e realizar o leilão para privatização do Terminal Pesqueiro no início de 2024. “O Rio Grande do Norte é reconhecido pelo seu enorme potencial pesqueiro. O Terminal vem para dar mais estrutura e condições à comercialização e até a industrialização do pescado, agregando valor à produção”, registrou o ministro.
Ele também ressaltou em suas redes sociais que “está atendendo à determinação do presidente Lula” para “colocar o terminal em funcionamento o mais breve possível”. Segundo o ministro, o objetivo de sua equipe é lançar o edital para a nova concessão do equipamento ainda este ano e ter a estrutura sendo operada no fim do primeiro semestre de 2024.
“Visitar um espaço tão amplo e não vê-lo funcionando causa tristeza, mas eu não tenho dúvida de que é uma tristeza temporária”, avaliou.
A exportação do atum pescado na costa potiguar será uma das principais atividades do novo TPP, disse André de Paula, que cumpre extensa agenda no RN nesta segunda e terça-feira. A pauta do ministro por aqui também inclui a abertura da 19ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam.
Na reunião, na sede da Governadoria, Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Walter Alves; dos secretários de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; de Governo e Relações Institucionais, Adriano Gadelha; da Comunicação, Daniel Cabral; adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; subsecretaria da Pesca e Aquicultura da Sape, Heloísa Medeiros.
Participaram também representantes federais da Pesca e Aquicultura, da Agricultura, a senadora Zenaide Maia, deputados federais Natália Bonavides, Fernando Mineiro, deputados estaduais Divaneide Basílio, Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes. Ainda participaram representantes do setor produtivo da pesca e do camarão, Arimar França Filho (diretor da Produmar), Itamar Rocha (presidente da ABCC) e Gabriel Calzavara (Sindipesca).
