Bancada potiguar define destinos de R$ 1,032 bilhão em emendas
Os oito deputados federais e três senadores do Rio Grande do Norte direcionaram R$ 1,032 bilhão em emendas impositivas para o estado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O valor ficou R$ 286 milhões abaixo do inicialmente previsto pela bancada, que havia estimado R$ 1,318 bilhão até o prazo final, em 30 de abril.
Cada deputado federal recebeu R$ 37,275 milhões em emendas individuais, totalizando R$ 298,2 milhões. Já os senadores tiveram R$ 68,539 milhões cada, somando R$ 205,61 milhões. As chamadas emendas coletivas, decididas em conjunto pela bancada, alcançaram R$ 528,8 milhões.
Por decisão conjunta, R$ 25 milhões serão destinados à pavimentação da estrada Cerro Corá–São Tomé, e outros R$ 15 milhões irão para a construção de um trecho rodoviário da BR-104, entre Lajes e Cerro Corá. A Região Metropolitana de Natal (RMN) receberá R$ 83 milhões para pavimentação de vias públicas, enquanto R$ 25 milhões serão aplicados na conclusão do Hospital Metropolitano de Natal.
Instituições federais de ensino superior terão R$ 15,6 milhões para aquisição de equipamentos, e R$ 50,5 milhões serão investidos em projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. O restante dos recursos será aplicado em serviços e equipamentos na área da saúde.
Por determinação legal, metade do valor das emendas individuais deve ser direcionada à melhoria dos serviços de saúde no estado. Os parlamentares, no entanto, distribuíram a outra parte conforme suas prioridades.
O senador Rogério Marinho (PL) dividiu seus R$ 68,5 milhões em 14 ações, incluindo R$ 400 mil para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), R$ 350 mil para combate às drogas e R$ 500 mil para políticas industriais via Senai. Já o senador Styvenson Valentim (PSDB) destinou R$ 32 milhões para transferências especiais, além de verbas para cultura e autonomia das mulheres.
A senadora Zenaide Maia (PSD) alocou R$ 570 mil para o combate ao tráfico de drogas pela PRF, R$ 500 mil para o Hospital da Aeronáutica e outros R$ 500 mil para o Hospital do Exército.
Na Câmara, o deputado Benes Leocádio (União) reservou R$ 15 milhões para transferências especiais, além de R$ 600 mil para combate ao crime. Fernando Mineiro (PT) destinou R$ 7,6 milhões a transferências e incluiu ações para quilombolas e agricultura familiar.
O General Girão (PL) escolheu 20 ações, com R$ 11 milhões em transferências e recursos para segurança pública e esporte. João Maia (PP) concentrou seus recursos em oito ações, todas na área da saúde. Natália Bonavides (PT) destinou R$ 6,37 milhões a transferências e incluiu verbas para reforma agrária e saúde indígena.
Antes de assumir a prefeitura de Natal, Paulinho Freire (União) direcionou R$ 15,68 milhões a transferências especiais e projetos sociais. Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também priorizaram segurança, educação e cultura em suas emendas.
Os valores estão sujeitos à aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e do Congresso Nacional. Se confirmados, os recursos começarão a ser liberados a partir de 2025, conforme a execução orçamentária.
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