Saúde Mental Audiência Pública na Câmara Municipal debaterá saúde mental como prioridade em Natal

A Câmara Municipal de Natal realiza, nesta sexta-feira (5), uma Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental como prioridade pública: desafios, políticas e perspectivas no município do Natal”. A iniciativa é do vereador Professor Cláudio Custódio, com apoio da Prefeitura de Natal e da Secretaria Municipal de Saúde, e acontece a partir das 10h30, no Plenário Érico Hackradt.

O debate reunirá representantes da sociedade civil, profissionais da saúde, estudantes, professores de universidades, gestores, entidades e movimentos sociais em torno de uma pauta urgente: o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde mental. Dados recentes do Ministério da Saúde mostram que Natal apresenta o maior índice de diagnósticos de depressão do Nordeste, com 13,2% da população adulta afetada. No Rio Grande do Norte, apenas em 2024, foram registrados mais de 8 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais, sendo 2,5 mil por ansiedade e 1,6 mil por depressão. Outras capitais nordestinas ficaram abaixo desse índice (ex.: Salvador 11,5%, Recife 10,7%, Fortaleza 9,9%).

Esse cenário reforça a necessidade de ampliar e qualificar o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que hoje enfrenta dificuldades como falta de recursos, sobrecarga de serviços e estigma em relação às doenças mentais. A recém-sancionada Lei Estadual nº 12.358/2025, que cria a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental, representa um avanço, mas especialistas alertam que sua efetividade depende de medidas concretas de prevenção, acolhimento humanizado e investimento em serviços comunitários como os CAPS.

É importante destacar que o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio, precisa ter uma visão cada vez mais ampliada sobre a saúde mental, pois este é um tema basal que impacta todas as áreas da vida. Se quisermos que o Setembro Amarelo cumpra verdadeiramente sua missão, é necessário lutar por políticas públicas efetivas, por um SUS forte que ofereça psicólogos, psiquiatras e CAPS, exigir capacitação de profissionais da educação e da saúde, revisitar a estrutura da atenção à saúde mental, alinhar discurso e prática, e dar prioridade ao que é essencial: humanidade, conhecimento e responsabilidade.

A audiência também será uma oportunidade para fortalecer a parceria institucional entre a Câmara Municipal de Natal, a Secretaria Municipal de Saúde, sob a gestão do médico Geraldo Pinho, e a Prefeitura, liderada pelo prefeito Paulinho Freire, que, segundo o vereador, têm se mostrado abertos e sensíveis à pauta. Desde a primeira semana de mandato, o Professor Cláudio Custódio realiza visitas nos CAPS de todas as regiões de Natal e já protocolou vários requerimentos solicitando essa parceria, mostrando compromisso efetivo com o fortalecimento da atenção psicossocial no município. “Estamos vivendo um momento decisivo para a saúde mental em Natal. Precisamos de ações estruturantes e de engajamento de toda a sociedade”, afirma o vereador.

Para o proponente da audiência, Professor Cláudio Custódio, é fundamental que a população participe ativamente da construção coletiva de soluções: “A saúde mental precisa deixar de ser tratada como algo secundário. Este debate é um passo para construirmos soluções que garantam acolhimento, dignidade e cuidado contínuo às pessoas que mais precisam em Natal.”

A psicóloga Débora Sampaio, que participará do debate como uma das expositoras, reforça a necessidade de transformar a sensibilização em ações práticas: “Esta audiência acontece na primeira semana do Setembro Amarelo, mas a proposta é que a saúde mental seja pensada e valorizada durante todo o ano. Não basta reconhecer que os índices são alarmantes. É preciso garantir investimento, acesso a tratamento e valorização dos profissionais da saúde mental, para que a rede funcione de maneira eficaz e humanizada.”

Entre os especialistas convidados, Luís Fernando Pires dos Santos, enfermeiro e professor universitário, servidor público da SMS Natal, que atua no ambulatório travesti e transsexual da SMS Natal; Adriano Marcos Araújo de Souza, auditor em saúde da SMS Natal; O médico psiquiatra do CAPS Norte; Kalina Filgueira, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, além de representantes da Sexretaria Estadual e Municipal de  Saúde que serão convidados. 

A Audiência Pública “Saúde Mental como prioridade pública, desafios, políticas e perspectivas no município do Natal” é aberta ao público e será transmitida pela TV Câmara, proporcionando maior visibilidade e engajamento da sociedade com o tema.

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