Impulsionado pela alta na inflação, o Rio Grande do Norte teve um aumento de R$4 milhões de reais na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre de 2021, se comparado com o mesmo período de 2019. Nos primeiros seis meses deste ano o estado arrecadou 3,3 bilhões de reais, contra 2,9 bilhões de janeiro a junho de 2019, antes da pandemia da Covid-19 chegar ao país.
Especialistas temem que, assim como em outros estados do país, o governo estadual tente aplicar este dinheiro em novos gastos permanentes, como um aumento nos salários dos servidores estaduais ou novas obras, com o intuito de chamar atenção para suas ações em período de pré-campanha. Contudo, há uma restrição legal, imposta pela Lei Complementar 173, que proíbe o aumento de despesas obrigatórias até o final deste ano.
O economista Thales Penhas, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, diz que uma ação como essa seria um erro já que o aumento na arrecadação se deve, além da alta na inflação, a uma mudança feita na forma de calcular o imposto. “Esse aumento na arrecadação não indica uma trajetória de crescimento da economia. Tem que se investir, de fato, em áreas que compensem”, afirma ele.
Ele lembra que o estado ainda enfrenta um grande problema fiscal. “Nós temos um gasto com o pessoal muito elevado, então temos que ser cirúrgicos sobre quais tipos de investimentos vamos escolher”, esclarece Thales.
Apesar de toda essa expectativa acerca do aumento na arrecadação estadual, o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier, reitera que “não existe dinheiro em caixa” no estado. Contudo, ele segue otimista quanto aos próximos meses. “Tudo vai depender do avanço da vacinação. Nós imaginamos que a ocupação dos leitos e a taxa de contaminação vão reduzir, se isso tudo se confirmar a gente tem uma perspectiva muito positiva para o segundo semestre”, afirma.
