Suspenso STF decidirá futuro de concurso da PM; corporação defende necessidade de novas contratações

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir o futuro do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos Quadros de Praças da Saúde e de Praças Músicos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Após decisão liminar do ministro Edson Fachin, as provas que seriam realizadas no último domingo (14) foram suspensas, ampliando a incerteza sobre a continuidade do certame.

Em nota oficial, a Polícia Militar afirmou que acompanha toda a tramitação judicial relacionada ao concurso e reforçou a necessidade de recomposição dos efetivos da área de saúde e da banda de música da corporação.

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A suspensão decorre de uma decisão do STF que atendeu a pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), suspendendo os efeitos de uma determinação anterior do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que havia autorizado a aplicação das provas.

A Comissão Geral de Organização do Concurso Público destacou que vem monitorando o processo desde as etapas iniciais e prestando suporte técnico à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), responsável pela defesa do certame perante o Judiciário.

No posicionamento, a PMRN ressaltou que a recomposição dos quadros da saúde e da banda de música é considerada estratégica para o funcionamento da instituição, contribuindo diretamente para o atendimento aos policiais militares, pensionistas e dependentes.

Diante do impasse jurídico, a corporação e a banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), afirmam aguardar a decisão definitiva das instâncias competentes para definir os próximos passos do concurso.

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