Alexandre Motta - Carmem Felix/Assecom
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, questionou a classificação do Hospital Municipal Francisca Conceição da Silva, em Mossoró, como hospital geral com atendimento 24 horas. A unidade foi cadastrada pela prefeitura com essa definição, mas, segundo o gestor estadual, apresenta limitações estruturais e operacionais. Em vídeos publicados nas redes sociais, Motta ressalta que o equipamento funciona, na prática, como uma policlínica, com foco em procedimentos de menor complexidade.
“Vocês já pararam para pensar por que o candidato Allyson [Bezerra] pula tanto em todos os seus eventos? Afinal, ele não é candidato a saltimbanco, mas a governador do Estado. A razão está no jogo das aparências. É a mesma razão pela qual ele insiste em chamar a policlínica que inaugurou em Mossoró de hospital. Nesse jogo de aparências do candidato, a imagem vale mais do que a realidade”, disse o secretário Alexandre Motta.
Entre os pontos apontados por ele estão a ausência de leitos de UTI, a existência de apenas dez leitos de internação e a realização de cirurgias eletivas de baixo risco. Ainda segundo o secretário, a unidade não mantém atendimento contínuo, com restrições de funcionamento após as 18h e ausência de serviços aos fins de semana.
Ainda segundo Alexandre Motta, pacientes com maior potencial de complicação são direcionados para outras unidades da rede, como a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró. Em casos de agravamento, o encaminhamento ocorre para o Hospital Regional Tarcísio Maia, que concentra atendimentos de maior complexidade na região Oeste.
O secretário estadual de saúde ressaltou que a ausência de leitos de retaguarda contribui para a sobrecarga da unidade estadual e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.
Contexto
A unidade municipal foi inaugurada em janeiro e desde então integra a rede de saúde de Mossoró. Segundo a ficha cadastral da unidade no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Hospital Municipal Francisca Conceição da Silva atua como hospital geral, prestando atendimento contínuo 24 horas por dia, incluindo plantões aos sábados, domingos e feriados. O CNES é o sistema oficial do governo brasileiro para registrar e organizar informações de todos os estabelecimentos de saúde no país.
No entanto, reportagens e relatos publicados nas redes sociais apontam que o atendimento da unidade de saúde se encerra às 18h durante os dias úteis, além de ficar com a porta fechada durante os fins de semana. No início da semana, o pré-candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier (PT), visitou o hospital municipal para denunciar a falta de atendimento no período noturno.
“O Hospital Municipal de Mossoró foi vendido como grande obra do ex-prefeito, mas não funciona 24 horas nem atende urgência e emergência. Em Natal, não é diferente. O também ex-prefeito da capital inaugurou o Hospital Municipal sem estar pronto, e a obra segue com pendências estruturais”, afirmou Cadu.
De acordo com o município, a estrutura conta com três salas de cirurgia, três de recuperação e duas de cirurgia ambulatorial, totalizando 21 leitos de apoio nessas alas. A área ambulatorial dispõe de oito salas, divididas entre enfermagem, cirurgia ambulatorial e observação.
A unidade hospitalar, de acordo com o CNES, possui infraestrutura própria de apoio, como ambulância, farmácia, necrotério e central de esterilização. No âmbito dos serviços especializados, o cadastro traz a informação de que há atendimento ambulatorial exclusivamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em áreas como urologia geral, cardiologia clínica, endocrinologia e ultrassonografia, além de serviços voltados à saúde do trabalhador. Nenhum dos serviços especializados é terceirizado.
Identificação é de competência do município, diz Ministério da Saúde
Procurado pelo NOVO, o Ministério da Saúde informou que, até o presente momento, não foi identificado registro de produção do Hospital Municipal Francisca Conceição da Silva nos Sistemas de Informação Ambulatorial ou Hospitalar do SUS. “Entretanto, de acordo com as regras vigentes, os estabelecimentos de saúde dispõem de até três competências subsequentes para o envio de sua produção”, apontou o Ministério.
O órgão federal informou ainda que o cadastramento e a manutenção dos dados cadastrais no CNES “são de responsabilidade de cada estabelecimento de saúde”, através de seus responsáveis técnicos ou administrativos. “Dessa forma, para obter informações mais detalhadas acerca dos atendimentos realizados e da produção dos serviços de saúde, orientamos que o contato seja efetuado diretamente com o respectivo gestor, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.”
Secretária de Saúde de Mossoró rebate críticas
A secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas, rebateu as críticas do secretário de Saúde Alexandre Motta sobre a classificação técnica da unidade hospitalar do município. Em vídeo publicado quarta-feira (10), a gestora negou as afirmações estaduais e apresentou um balanço de produtividade do equipamento, que contabiliza quase 9 mil atendimentos e mais de mil cirurgias nos primeiros cinco meses de operação.
Segundo ela, a unidade realiza procedimentos nas áreas de cirurgia geral e ginecologia. Morgana Dantas defendeu que o hospital municipal opera em plena capacidade para auxiliar na demanda regional e assegurou a continuidade dos serviços cirúrgicos na unidade.
Morgana Dantas argumentou que o questionamento sobre a nomenclatura do local — se hospital ou policlínica — é secundário aos resultados práticos oferecidos à população. “Secretário, hospital não se mede pela nomenclatura que o senhor quer dar. Hospital se mede pelo impacto na vida das pessoas, pela dor que alivia e pela vida que salva. O que vocês estão tentando fazer com o Hospital Municipal é gravíssimo, pois um paciente pode recusar uma cirurgia por medo de uma mentira que vocês espalharam”, complementou a secretária.
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