Operários marcham na grande greve de 1917, em São Paulo (Edgard Leuenroth/IFCH/Unicamp) Fonte: Agência Senado
A criação do feriado nacional do 1º de maio foi sancionada em setembro de 1924 pelo presidente Arthur Bernardes, a lei teve como objetivo oficializar a data para conter as manifestações sindicais e greves contra a exploração laboral, transformando o dia em um período de celebração e festa.
Os documentos históricos preservados pelo Arquivo do Senado mostram que, no início do século 20, praticamente não existiam direitos garantidos no país. Empresas operavam sem regras de jornada máxima, férias remuneradas, descanso semanal ou aposentadoria. O trabalho infantil era permitido, e as demissões ocorriam sem justificativa legal para funcionários que fizessem reclamações ou participassem de greves.
O autor do projeto de lei foi o senador Irineu Machado. Bernardes, em mensagem enviada ao Congresso Nacional em 1925, defendeu que o feriado passasse a consagrar a “glorificação do trabalho ordeiro e útil”, em oposição aos protestos. Na mesma época, o governo utilizava o estado de sítio e leis de expulsão de estrangeiros para afastar imigrantes de origem europeia que lideravam movimentos grevistas e propagavam ideias anarquistas e socialistas.
Quando o feriado de 1º de maio foi instituído, basicamente só havia duas leis que regulamentavam o mundo do trabalho no Brasil. Uma, de 1923, previa aposentadoria apenas para os funcionários das ferrovias. A outra, de 1919, garantia aos operários em geral uma indenização paga pelo patrão caso se acidentassem no serviço.
Os papéis históricos do Arquivo do Senado indicam que os empresários fizeram lobby para que o Congresso Nacional afrouxasse a lei dos acidentes de trabalho. Numa carta enviada a Adolfo Gordo, um grupo de industriais pediu que a expressão “acidentes no trabalho” fosse substituída por “perturbação funcional produzida pelo exercício do trabalho ou em consequência do mesmo exercício”.
Mais tarde, em 1930, o presidente Getúlio Vargas retirou do decreto oficial a referência aos “mártires do trabalho” (em alusão aos grevistas mortos em Chicago em 1886). Vargas passou a utilizar o 1º de maio para anunciar reajustes anuais do salário mínimo e, em 1943, assinou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nesta mesma data. O nome oficial do feriado foi posteriormente alterado para “Dia do Trabalho”.
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