Combustíveis Cade investiga sindicatos de combustíveis por possível influência em preços; RN entra na apuração

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um Inquérito Administrativo para investigar a atuação de dirigentes de sindicatos de revendedores de combustíveis, incluindo o do RN. A apuração, conduzida pela Superintendência-Geral do órgão, analisa declarações públicas que poderiam indicar sinalização de reajustes de preços, prática que pode afetar a concorrência no mercado.

A investigação foi instaurada após representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontou manifestações públicas de dirigentes sindicais nos estados da Bahia, Minas Gerais, RN e RS. O Cade já mantém procedimento semelhante envolvendo sindicato do Distrito Federal.

De acordo com o Cade, as declarações analisadas teriam sinalizado possíveis aumentos nos preços dos combustíveis, o que, em determinadas circunstâncias, pode ser interpretado como estímulo a reajustes coordenados entre revendedores.

Autoridades de defesa da concorrência no Brasil e em outros países consideram a chamada “sinalização pública de preços” um ponto de atenção, pois esse tipo de manifestação pode influenciar o comportamento de mercado e gerar aumentos generalizados nos valores cobrados ao consumidor.

Com a abertura do inquérito, a Superintendência-Geral do Cade inicia agora a fase de instrução, que inclui coleta de informações, análise de documentos e eventuais pedidos de esclarecimentos aos envolvidos.

Ao final dessa etapa, o órgão poderá arquivar o caso ou decidir pela abertura de um Processo Administrativo, caso identifique indícios de infração à ordem econômica.

Situação no RN

Procurado para comentar o assunto, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos/RN) informou que ainda não foi oficialmente notificado pelo Cade. Segundo a entidade, um posicionamento será divulgado após o recebimento formal das informações sobre a investigação.

A apuração ocorre em um momento de sensibilidade nos preços dos combustíveis, tema que impacta diretamente consumidores, transportes e atividades econômicas em Natal, Região Metropolitana e todo o RN.

Tags

• economia
• postos de combustíveis