Audiência da CEI da Energia Solar na Câmara de Natal debateu denúncias sobre cobranças e uso de créditos de energia de consumidores. | Foto: Reprodução
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar da Câmara Municipal de Natal ouviu nesta semana representantes do setor de geração distribuída após denúncias envolvendo a cobrança de energia para consumidores que possuem sistemas solares. O grupo investiga possíveis irregularidades nas faturas e no uso de créditos de energia gerados por usuários do sistema no município.
Durante a audiência, integrantes da Frente Norte-Riograndense de Geração Distribuída (FPGD) apresentaram relatos sobre dificuldades enfrentadas por consumidores e empresas integradoras — responsáveis pela instalação e intermediação dos sistemas solares entre fabricantes e clientes.
O presidente da entidade, Neon Silva de Andrade, afirmou que o setor identifica inconsistências em cobranças relacionadas à energia solar. Segundo ele, a situação teria gerado um impacto financeiro estimado em cerca de R$ 3 milhões em faturas.
De acordo com Andrade, consumidores que instalaram sistemas fotovoltaicos com expectativa de reduzir a conta de luz passaram a questionar os valores cobrados. Ele também relatou que a insegurança sobre o funcionamento das cobranças teria provocado queda na procura por novos sistemas nos últimos meses.
Representantes da Frente Norte-Riograndense de Geração Distribuída defenderam que a solução para o impasse passe pelo diálogo entre o setor e a distribuidora responsável pelo fornecimento de energia no Rio Grande do Norte.
Segundo a entidade, a intenção é discutir ajustes em procedimentos e esclarecer regras aplicadas às unidades com geração própria de energia, buscando restabelecer a confiança de consumidores interessados na instalação de sistemas solares.
O presidente da Comissão Especial de Inquérito, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), afirmou que os depoimentos apresentados na audiência trouxeram pontos considerados relevantes para a investigação conduzida pelo Legislativo municipal.
De acordo com o parlamentar, entre os aspectos mencionados estão questionamentos sobre o tratamento de créditos de energia gerados pelos consumidores. A CEI segue ouvindo representantes do setor e reunindo informações para avaliar os próximos encaminhamentos da investigação.
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