Economia Alta do diesel pressiona campo e FAERN pede redução temporária do ICMS no RN

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (FAERN) solicitou ao Governo do Estado a avaliação de uma redução ou suspensão temporária do ICMS sobre o óleo diesel. O pedido ocorre após a recente alta no preço do combustível e tem como objetivo reduzir os impactos sobre a produção agropecuária no Estado.

Segundo a entidade, o diesel é considerado um insumo essencial para o funcionamento das atividades no campo, sendo utilizado em operações como preparo do solo, irrigação e transporte da produção. De acordo com a FAERN, o aumento no valor do combustível tem pressionado os custos operacionais e reduzido as margens dos produtores.

A Federação argumenta que o aumento do diesel pode afetar diferentes cadeias produtivas no estado, especialmente aquelas que dependem de transporte e consumo intensivo de energia. O impacto também pode refletir nos custos logísticos relacionados ao escoamento da produção agrícola e pecuária no Rio Grande do Norte.

Medida federal já reduziu tributos

A entidade destacou ainda que o Governo Federal adotou recentemente a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, medida que reduziu a carga tributária na esfera federal como forma de amenizar a pressão sobre os preços do combustível.

Diante desse cenário, a FAERN encaminhou um ofício ao Governo do Estado solicitando que seja analisada a possibilidade de uma medida complementar em âmbito estadual.

O que diz a FAERN

Para o presidente da Federação, José Álvares Vieira, a avaliação de uma desoneração temporária pode contribuir para reduzir os impactos no setor produtivo. “Estamos diante de um aumento de custos que foge ao controle do produtor. A desoneração federal foi um passo importante, e entendemos que medidas complementares, em caráter emergencial, podem ajudar a preservar a produção e evitar impactos mais amplos sobre o abastecimento”, afirmou.

A entidade ressalta que a eventual medida precisaria considerar o equilíbrio fiscal do Estado, mas defende que o momento exige diálogo entre as esferas de governo para ampliar previsibilidade e reduzir custos logísticos e produtivos.

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