Ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro é réu em ação penal no STF. | Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 14 de abril, às 14h, o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em uma ação penal que apura suposta coação no curso do processo. A audiência foi agendada para ocorrer por videoconferência no âmbito da investigação conduzida pela Corte.
Segundo a decisão, o interrogatório poderá ocorrer mesmo sem a presença do investigado, conforme previsto nas regras processuais aplicáveis ao caso. Moraes também determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU) para acompanhar o interrogatório.
A DPU foi acionada após o ex-deputado não apresentar defesa prévia dentro do prazo, apesar de ter sido citado por edital no processo.
A fase de instrução da ação penal foi autorizada depois que o ministro rejeitou a possibilidade de absolvição sumária. A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em novembro, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam atuado para tentar interferir em processos judiciais, hipótese que fundamenta a acusação apresentada ao Supremo.
Entre os documentos anexados aos autos está um vídeo gravado durante a CPAC, conferência política conservadora realizada nos Estados Unidos. No material, segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro afirma que registrava o discurso para mostrar ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente informou ao STF que não há comprovação de que Jair Bolsonaro tenha tido acesso ao conteúdo citado no processo.
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