O prefeito de Natal, Paulinho Freire, anunciou que o edital de licitação do transporte público será publicado em um prazo máximo de 15 a 20 dias.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, anunciou que o edital de licitação do transporte público será publicado em um prazo máximo de 15 a 20 dias. A previsão foi feita nesta sexta‑feira (27) durante a coletiva de imprensa para detalhar o novo reajuste tarifário do sistema, que vai subir de R$ 4,90 para R$ 5,20.
Segundo o prefeito, o processo de elaboração do documento foi conduzido em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O texto precisou passar por ajustes após o encaminhamento inicial à Procuradoria do Município. O procedimento retornou ao TCE para nova verificação antes de seguir para a etapa atual. O trâmite encontra‑se agora na etapa final de análise na Procuradoria e aguarda retorno”, disse Paulinho.
A licitação estabelecerá uma concessão formal para o sistema de transporte da capital, com contrato de 15 anos de duração. O documento definirá metas de qualidade do serviço e regras claras de operação e remuneração. Uma tentativa de licitação realizada em 2017 foi declarada deserta. Desde então, o município promoveu revisões no formato da concessão, incluindo estudos técnicos e a contratação de consultoria especializada.
Durante a coletiva, o prefeito também detalhou que o Município estudava o reajuste tarifário há mais de um mês. Ainda segundo ele, a definição do novo valor buscou equilibrar a manutenção do sistema com a capacidade de pagamento da população.
Ainda segundo Freire, a Prefeitura prepara pacote com projetos de lei à Câmara Municipal com diversos benefícios voltados ao transporte público. O Executivo incluiu gratuidades para estudantes da rede estadual e para doentes crônicos. “A medida visa aliviar o peso da tarifa para os trabalhadores e incentivar o uso do transporte público”, disse.
O projeto denominado “Domingo da Família” oferecerá transporte gratuito aos finais de semana. A prefeitura também subsidiará a passagem no primeiro sábado após o quinto dia útil de cada mês. O objetivo é estimular a economia local, especialmente no Alecrim e na Cidade Alta. “O investimento da prefeitura é estimado em cerca de R$ 3 milhões por mês”, revelou.
O montante foi classificado por Freire como inferior aos valores aplicados por outras prefeituras brasileiras. O repasse representa o limite financeiro atual da administração municipal até a conclusão da licitação.
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