Fiscalização Ipem e Procon reprovam 27,5% das bombas de combustíveis durante operação em Mossoró

Uma operação integrada realizada em Mossoró pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte e pelo Procon Estadual do Rio Grande do Norte reprovou 27,5% das bombas de combustíveis fiscalizadas e retirou 29 produtos impróprios para consumo do comércio local. A ação começou nesta quinta-feira (26) e deve continuar ao longo dos próximos dias no município.

De acordo com o primeiro balanço da operação, 40 bicos de abastecimento foram inspecionados pelo Ipem-RN. Nove apresentaram irregularidades, índice considerado elevado pelo órgão técnico. Entre os problemas encontrados estão vazamentos de combustível, más condições de conservação das bombas — principalmente em mangueiras e válvulas de segurança — e desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos.

Segundo o instituto, essas falhas comprometem a medição correta do volume abastecido e representam riscos diretos à segurança dos consumidores.

Equipamentos interditados por prejuízo ao consumidor

Em dois casos considerados mais graves, houve interdição imediata das bombas. As irregularidades envolviam alteração indevida do modelo do equipamento, com instalação de lâmpada no interior da bomba, além de vazão de diesel abaixo da tolerância permitida — situação que caracteriza prejuízo direto ao consumidor.

A fiscalização integra a atuação metrológica do Ipem-RN para garantir precisão nas medições e confiança nas relações de consumo, especialmente no setor de combustíveis, onde pequenas variações podem gerar impacto significativo no bolso do cidadão.

Procon retira 29 produtos impróprios de circulação

Durante a operação, o Procon Estadual também identificou diversas irregularidades em estabelecimentos comerciais. Ao todo, foram lavradas duas autuações com indicação de multa, além de duas notificações e a emissão de um relatório de visita técnica.

Entre os principais problemas encontrados estão:

• comercialização de produtos vencidos;
• falhas na prestação de informações ao consumidor;
• publicidade considerada inadequada;
• riscos à segurança do consumidor;
• práticas abusivas relacionadas a preços sem justificativa baseada em custos.

No total, 29 produtos impróprios para consumo foram retirados de circulação e descartados pela fiscalização.

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