Fiscalização Alta dos combustíveis em Natal vira alvo de investigação e Câmara pressiona refinaria e distribuidoras por explicações

A alta no preço dos combustíveis em Natal entrou na mira da Câmara Municipal e do Ministério Público do RN. A Comissão de Defesa do Consumidor anunciou que vai notificar a refinaria Clara Camarão e distribuidoras que atuam no mercado local para que expliquem os sucessivos aumentos registrados nas últimas semanas na capital potiguar.

A decisão foi tomada após uma audiência pública que discutiu o impacto da elevação dos preços para motoristas e consumidores. Representantes das empresas do setor foram convidados para participar do debate, mas não compareceram.

Segundo o presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o Ministério Público já conduz uma investigação para verificar se há possíveis irregularidades ou práticas indevidas na cadeia de distribuição de combustíveis. Em entrevista a rádio 98 FM Natal, ele afirmou que o órgão acompanha a situação para avaliar se existem indícios de conduta irregular por parte de fornecedores do setor.

De acordo com ele, a apuração busca entender se os reajustes estão relacionados apenas a fatores de mercado ou se podem existir outras motivações ao longo da cadeia de distribuição.

Notificações serão enviadas às empresas

Como encaminhamento da audiência pública, a Comissão de Defesa do Consumidor informou que vai encaminhar notificações formais à refinaria e às distribuidoras que operam no RN. O objetivo é solicitar esclarecimentos detalhados sobre a formação dos preços e as razões que levaram aos reajustes recentes nas bombas em Natal e na Região Metropolitana.

A comissão também pretende solicitar informações ao Ministério Público sobre o andamento das investigações relacionadas ao tema.

O vereador destacou que diferentes fatores têm sido apontados como possíveis causas para o aumento do combustível, incluindo cenário internacional, custos da refinaria, atuação de distribuidoras e política de preços praticada pelos postos. Segundo ele, a intenção do debate é esclarecer como funciona a cadeia de formação do preço até chegar ao consumidor final.

A comissão não descarta levar o caso para análise judicial caso as respostas apresentadas pelas empresas não esclareçam as dúvidas levantadas durante a audiência. Entre as possibilidades avaliadas está a solicitação de novas diligências ou medidas legais para aprofundar a apuração sobre os aumentos registrados no mercado local.

Impacto para consumidores

O preço dos combustíveis é um dos temas que mais impactam o orçamento das famílias e o custo de serviços em Natal e na Região Metropolitana. A variação nas bombas afeta diretamente transporte, logística e diversos setores da economia local. Por isso, a Câmara Municipal afirma que continuará acompanhando o tema e cobrando transparência na formação dos preços praticados no RN.

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