Samanda Alves é autora da lei - Foto: Divulgação
A medida abrange escolas de ensino fundamental I e II e determina que as obras sejam selecionadas com base em critérios pedagógicos, respeitando a faixa etária dos estudantes
Publicado 24 de março de 2026 às 15:10
A Câmara Municipal de Natal aprovou projeto de lei da vereadora Samanda Alves (PT) que garante a inclusão de obras de escritores potiguares nas bibliotecas das escolas públicas municipais. A proposta estabelece que, no mínimo, 10% do acervo seja composto por livros de autores do Rio Grande do Norte.
A medida abrange escolas de ensino fundamental I e II e determina que as obras sejam selecionadas com base em critérios pedagógicos, respeitando a faixa etária dos estudantes. Os livros também deverão ser catalogados e disponibilizados de forma destacada, facilitando o acesso e estimulando o interesse pela literatura local.
O projeto autoriza ainda a Secretaria Municipal de Educação a firmar parcerias com universidades, editoras e entidades culturais para viabilizar a aquisição e circulação das obras. A implementação da política será acompanhada por relatórios periódicos, permitindo o monitoramento pelos órgãos educacionais do município.
Durante a votação, Samanda destacou o caráter estruturante da proposta ao relacionar o acesso à literatura com a construção da identidade dos estudantes. “Muitas vezes, elas abrem um livro e não se veem ali. Não reconhecem suas ruas, seu jeito de falar, sua própria história”, afirmou.
A vereadora também ressaltou que a iniciativa dialoga com diretrizes da legislação educacional brasileira, que prevê a valorização da diversidade cultural e das realidades regionais. “Incentivar a leitura é também afirmar quem somos. É garantir que nossas crianças cresçam reconhecendo sua própria história e cultura”, completou.
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