PF ganha mais autonomia e pode agilizar perícias e diligências do processo. Confira todos os detalhes e impactos. | Foto:
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reduzir o sigilo do processo que investiga o Banco Master. A ação, antes classificada como nível quatro, agora está no nível três, permitindo acesso maior às informações, ainda que restrito.
Com a medida, a Polícia Federal passa a ter mais autonomia para conduzir a segunda fase da Operação Compliance Zero. Entre as mudanças, a PF poderá realizar diligências rotineiras, como ouvir investigados e testemunhas em suas dependências, respeitando os limites legais e o dever de sigilo profissional.
Segundo relatório da corporação enviado ao STF, a análise de 100 dispositivos eletrônicos apreendidos exigiria cerca de 20 semanas para um único perito. Para garantir agilidade e segurança, a PF propôs dividir o trabalho entre vários profissionais habilitados, preservando a cadeia de custódia do material.
O ministro determinou que todo o material permaneça sob custódia da Polícia Federal, evitando riscos logísticos e garantindo a segurança dos documentos e dispositivos apreendidos.
Mendonça reforçou que apenas autoridades diretamente envolvidas na investigação terão acesso às informações, com sigilo profissional obrigatório, inclusive em relação a superiores hierárquicos ou outras autoridades públicas.
A decisão busca equilibrar maior dinamismo operacional da investigação com a proteção das informações sensíveis, ampliando levemente a publicidade do processo sem comprometer a confidencialidade essencial ao caso. Com a redução do sigilo e o novo fluxo de trabalho da PF, a apuração no Caso Master deve avançar de forma mais ágil, mantendo a atenção sobre o andamento do processo no STF.
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